A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) está à frente de um movimento em defesa dos pequenos produtores rurais do Assentamento Itanhangá. Em reunião realizada nesta segunda-feira (12/08), a entidade discutiu com autoridades e representantes da sociedade civil as ações para garantir que os assentados permaneçam em suas terras de forma pacífica e legal.
O Assentamento Itanhangá, ocupado por famílias desde 1999, enfrenta uma complexa disputa judicial que ameaça a permanência dos assentados na área. Diversas ações civis públicas buscam a reintegração de posse dos lotes, desconsiderando legislações que garantem uma reintegração de posse humanizada.
A Famato, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), busca sensibilizar as autoridades e garantir que os direitos dos pequenos produtores sejam respeitados. O presidente da Famato, Vilmondes Tomain, ressaltou a importância de encontrar uma solução que concilie o cumprimento das decisões judiciais com a garantia da permanência dos assentados.
Destaques da reunião:
- Diálogo com o TRF-1: Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região se mostraram sensíveis à causa e se comprometeram a buscar soluções que respeitem os direitos de todos os envolvidos.
- Respeito à legislação: A Famato defende o cumprimento da Resolução 510 e da ADPF 828, que estabelecem diretrizes para a reintegração de posse de forma humanizada.
- Mobilização da sociedade civil: A participação da OAB/MT e da AMM demonstra a importância da união de forças para a defesa dos direitos dos pequenos produtores.
Próximos passos:
A Famato seguirá acompanhando de perto os desdobramentos do caso e continuará promovendo o diálogo entre todas as partes envolvidas. O objetivo é encontrar uma solução que garanta a segurança jurídica dos assentados e evite conflitos sociais.
