Direito e Campo: Mato Grosso sedia simpósio inédito sobre segurança jurídica no agronegócio

Evento na sede da Famato reunirá magistrados, juristas e produtores para debater licenciamento ambiental, crédito e os impactos da reforma tributária no setor

O CenárioMT acompanhou o anúncio de um dos eventos mais estratégicos para o setor produtivo mato-grossense neste início de ano. Nos dias 2 e 3 de março, a sede do Sistema Famato, em Cuiabá, será o ponto de encontro para o I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio. A iniciativa surge em um momento crucial, onde a previsibilidade nas leis e nas decisões judiciais tornou-se um ativo tão valioso quanto a própria produtividade no campo.

O simpósio é uma realização conjunta da Famato, Senar-MT, Harven Agribusiness School e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O objetivo é claro: criar um ambiente de diálogo técnico entre quem julga e quem produz, abordando temas que hoje tiram o sono de muitos produtores rurais, como as recuperações judiciais e as novas regras de licenciamento ambiental.

Pautas que definem o futuro do Agro

A programação foi estruturada para cobrir os principais gargalos jurídicos que afetam a competitividade brasileira no mercado global. Entre os painéis de destaque estão:

  • Reforma Tributária: Como o novo modelo de impostos afetará o custo de produção e o escoamento da safra em MT.
  • Crédito e Garantias: Discussões sobre a segurança para financiamentos e os riscos das recuperações judiciais.
  • Regularização Fundiária e Marco Temporal: Temas sensíveis que impactam a posse de terra e os direitos de propriedade.
  • Licenciamento Ambiental: A busca por processos mais céleres e juridicamente seguros.

A abertura oficial acontece no domingo (02.03), às 19h, seguida pela palestra do professor Roberto Fava Scare, diretor da Harven, que abordará a educação e a profissionalização como pilares para o desenvolvimento contínuo do setor.

Capacitação e Oportunidades

Um diferencial do evento é o foco na formação profissional. Através da parceria com a Harven Agribusiness School — a primeira instituição do Brasil dedicada exclusivamente ao agronegócio —, os inscritos no simpósio terão acesso a descontos exclusivos na pós-graduação LL.M. em Direito do Agronegócio. É uma oportunidade para advogados e gestores do agro em Mato Grosso refinarem sua visão estratégica.

Serviço: I Simpósio Segurança Jurídica no Agro

Quando: 2 e 3 de março de 2026

Onde: Sede do Sistema Famato, Cuiabá-MT

Público-alvo: Produtores rurais, advogados, magistrados, executivos do agro e pesquisadores.

 

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