Nesta quinta-feira (27), a Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu-se para debater programas de incentivos e seguro sanitário para a avicultura e suinocultura. O encontro visou a replicação de iniciativas de sucesso em todos os estados, conforme destacado pelo presidente do colegiado, Adroaldo Hoffmann.
“A ideia é trazer bons exemplos e ideias e colocar em prática para desenvolver ainda mais as cadeias produtivas e promover a sustentabilidade do produtor”, afirmou Hoffmann na abertura da reunião.
Durante o encontro, Fernanda Lopes de Oliveira, consultora do Departamento Técnico da Famasul, apresentou o Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape), instituído pelo Decreto n.º 11.176/2023. O programa engloba subprogramas como o ‘Frango Vida’ e o ‘Leitão Vida’, que visam apoiar a expansão e modernização das respectivas cadeias produtivas.
Segundo Fernanda, o ‘Frango Vida’ promove a modernização da avicultura de corte, assegura a saúde do rebanho e a biossegurança nas instalações avícolas, além de estimular a regularização ambiental, sanitária, trabalhista e a adoção de boas práticas de produção. Para receber os incentivos financeiros, os produtores devem atender a diversos critérios, incluindo conformidade com legislações ambientais e sanitárias, participação em associações de produtores e outros requisitos.
Atualmente, 261 estabelecimentos em 30 municípios de Mato Grosso do Sul estão cadastrados no ‘Frango Vida’, com 109 deles utilizando energias renováveis. Em 2023, foram pagos R$ 35,2 milhões em incentivos, com um desembolso de R$ 21,3 milhões de janeiro a maio deste ano. Os recursos têm sido aplicados na implantação de energias alternativas, melhoria das condições internas dos aviários e reforma de equipamentos de alimentação.
O subprograma ‘Leitão Vida’ opera em cinco modalidades, atendendo 274 estabelecimentos em 25 municípios e contando com 75 responsáveis técnicos. Em 2023, os incentivos pagos totalizaram R$ 58,9 milhões, com investimentos em ampliações, construções de novas unidades e implantação de biodigestores.
Seguro sanitário
Outro ponto de destaque na reunião foi a discussão sobre seguro sanitário para a pecuária. Evandro Marin, da Agristamp Tecnologia Territorial Geográfica, explicou que o objetivo do seguro é garantir capacidade financeira aos fundos privados de defesa sanitária para indenizar seus beneficiários em casos de necessidade. O seguro entra em ação após a utilização das reservas constituídas pelo fundo, complementando as indenizações até o limite máximo contratado na apólice.
“Os principais benefícios incluem a transferência de riscos, a reposição rápida do patrimônio produtivo, o aumento da capacidade financeira dos fundos indenizatórios, a garantia da manutenção de riqueza e permanência na atividade do produtor, e agilidade nas eliminações de focos de doenças no rebanho”, detalhou Evandro.
Adroaldo Hoffmann enfatizou a relevância da proposta de seguro sanitário, especialmente frente ao aumento de casos de Influenza Aviária em animais silvestres, que ameaçam a produção doméstica. “É importante evoluir nesse tema, ter previsibilidade a longo prazo”, concluiu Hoffmann.
Esta reunião destaca a importância de programas de incentivos e seguros sanitários para a avicultura e suinocultura, visando a sustentabilidade e segurança das cadeias produtivas no Brasil.
