As comissões nacionais que tratam das culturas agrícolas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniram nesta semana para avaliar melhorias na Lei de Proteção de Cultivares (9.456/1997). A legislação atual protege os direitos de propriedade intelectual de melhoristas e obtentores de novas cultivares, incentivando o desenvolvimento de plantas agrícolas e ornamentais com melhor desempenho.
Representantes de diversas cadeias produtivas, como café, cana-de-açúcar, cereais, frutas, hortaliças e flores, debateram pontos da lei que poderiam ser atualizados para prevenir a concentração de mercado, garantir transparência no acesso às tecnologias e assegurar uma remuneração adequada aos obtentores.
Segundo a assessora técnica da CNA, Letícia Barony, o texto normativo deve garantir que as cultivares sejam distintas, homogêneas e estáveis ao longo das gerações, proporcionando segurança tanto para produtores quanto para obtentores.
Durante as reuniões, a CNA reforçou a importância da legislação para fomentar o desenvolvimento de cultivares mais eficientes, enquanto os presidentes das comissões destacaram a relevância de garantir materiais genéticos de qualidade para os produtores. O debate segue em busca de um consenso que contemple as necessidades de todas as cadeias produtivas e fortaleça a inovação no setor agrícola.
