Quais são os principais desafios enfrentados por quem vive da pesca no Pantanal? A resposta apareceu em relatos diretos durante um encontro que reuniu cerca de 200 pescadores artesanais em Barão de Melgaço, durante a 3ª Expedição Fluvial pelo Rio Cuiabá.
A reunião ocorreu na sede da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-5 e integrou a programação da expedição que percorre comunidades ribeirinhas para ouvir moradores, discutir preservação ambiental e levantar demandas sociais. Representantes da categoria aproveitaram o momento para expor dificuldades relacionadas à atividade pesqueira, renda e acesso a benefícios.
Categoria aponta dificuldades econômicas
A Colônia Z-5 reúne aproximadamente 800 pescadores artesanais da região. Durante o encontro, lideranças afirmaram que a categoria enfrenta um período delicado, marcado por fatores que impactam diretamente o sustento das famílias.
Entre os problemas citados pelos pescadores estão:
- atraso no pagamento do seguro-defeso;
- restrições impostas pela legislação estadual da pesca;
- dificuldade para emissão da Declaração de Pesca Individual (DPI);
- incertezas sobre programas e direitos previdenciários.
O seguro-defeso foi apontado como uma das maiores preocupações. O benefício é essencial para muitos pescadores durante o período de piracema, quando a pesca é restrita para preservar a reprodução dos peixes.
Dúvidas sobre legislação e direitos
Outro tema discutido pelos pescadores foi a legislação estadual conhecida como “Transporte Zero”, que limita a captura, transporte e comercialização de algumas espécies.
Segundo informações apresentadas no encontro, três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal contra a chamada Lei da Pesca de Mato Grosso. Os processos aguardam análise, o que mantém a categoria em expectativa sobre possíveis mudanças nas regras.
Também surgiram dúvidas sobre a participação no programa estadual Repesca e se a adesão pode interferir no processo de aposentadoria dos pescadores artesanais.
Questões ambientais preocupam comunidades
Além das dificuldades econômicas, os pescadores destacaram problemas ambientais no Rio Cuiabá. Entre as preocupações estão o acúmulo de lixo nas margens e a necessidade de fiscalização mais eficiente.
Durante o debate, participantes defenderam que ações ambientais priorizem grandes infratores e reforcem medidas de preservação do rio, essencial para a sobrevivência das comunidades ribeirinhas e para a própria atividade de pesca artesanal.
Votação sobre hidrelétricas no rio
Ao final do encontro, os pescadores participaram de uma votação simbólica sobre a instalação de novas usinas hidrelétricas no Rio Cuiabá. Dos 198 participantes contabilizados, 197 se manifestaram contra a construção de novos empreendimentos no rio.
Expedição percorre comunidades ribeirinhas
A expedição fluvial segue visitando municípios e comunidades da bacia do Rio Cuiabá. A iniciativa reúne representantes de instituições públicas e busca ampliar o diálogo sobre:
- preservação ambiental do rio;
- desenvolvimento regional;
- condições de vida das populações ribeirinhas;
- políticas públicas voltadas aos pescadores.
O objetivo é coletar informações diretamente nas comunidades e fortalecer propostas que atendam quem depende do rio para trabalhar e viver.
Qual sua opinião sobre os desafios enfrentados pelos pescadores artesanais? Comente e participe do debate.
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