O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta feira (6) para que o pastor e líder evangélico Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria contra integrantes do Alto Comando do Exército.
O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte em sessão virtual. Até o momento, apenas o relator apresentou voto. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia têm prazo até as 23h59 do dia 13 de março para registrar suas posições.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) após declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação realizada na Avenida Paulista em 6 de abril do ano passado.
Na ocasião, o líder religioso criticou os generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército, utilizando expressões ofensivas ao cobrar uma posição dos militares diante da prisão do general Walter Braga Netto. A detenção ocorreu no contexto das investigações sobre uma suposta trama golpista que buscaria manter o ex presidente Jair Bolsonaro no poder.
Durante o discurso, Malafaia chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos”, afirmando ainda que eles não honrariam a farda que vestem. O pronunciamento foi gravado e posteriormente divulgado nas redes sociais do pastor, alcançando mais de 300 mil visualizações.
Segundo a PGR, ao classificar os militares como covardes, o pastor teria cometido o crime de calúnia, já que a covardia é tipificada como crime no Código Penal Militar. A acusação também aponta que as declarações configuram injúria por terem caráter ofensivo direcionado aos oficiais.
Agravantes na denúncia
A Procuradoria pediu que os crimes sejam considerados qualificados, o que pode resultar em aumento de pena. Entre os fatores apontados estão o fato de as declarações terem sido dirigidas a agentes públicos no exercício de suas funções, terem ocorrido diante de várias pessoas e envolverem indivíduos com mais de 60 anos.
A defesa de Malafaia argumenta que o caso não deveria tramitar no Supremo Tribunal Federal, pois o pastor não possui cargo com foro privilegiado. Os advogados também sustentam que as declarações não teriam provocado dano que justificasse a ação penal.
No voto, Moraes rejeitou os argumentos e afirmou que os fatos possuem conexão direta com investigações sobre ataques e difamações contra autoridades, apuradas no chamado Inquérito das Fake News. Para o ministro, essa relação justifica a análise do caso no âmbito do Supremo.
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