O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), apresentou pedido formal de renúncia ao mandato após ter sido afastado do cargo por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A comunicação oficial foi encaminhada à Câmara Municipal de Macapá nesta quinta-feira (5).
Furlan e o vice-prefeito, Mario Neto, são investigados pela Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal. As investigações fazem parte da operação Paroxismo, que apura possíveis irregularidades em contratos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde.
No ofício enviado ao Legislativo municipal, Furlan agradeceu à população pela confiança recebida durante sua gestão. No documento, ele também afirmou que a decisão de deixar o cargo está relacionada à intenção de disputar o governo do estado nas eleições deste ano. A legislação brasileira exige que prefeitos renunciem ao mandato para concorrer ao Executivo estadual.
Com o afastamento do prefeito e do vice determinado pelo STF, o presidente da Câmara Municipal, Pedro dos Santos Martins, conhecido como Pedro DaLua (União Brasil), assumiu interinamente a prefeitura. A vereadora Margleide Alfaia (PDT) passou a exercer a presidência da Câmara.
Investigação de fraude
A operação conduzida pela Polícia Federal investiga um possível esquema de fraude em processo licitatório relacionado ao contrato para obras do Hospital Geral Municipal de Macapá. O acordo, firmado com a empresa Santa Rita Engenharia Ltda., tem valor aproximado de R$ 70 milhões.
Segundo a PF, há indícios de direcionamento da licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Relatório da investigação aponta sinais de comprometimento da competitividade no processo licitatório que resultou na contratação da empresa responsável pelas obras.
Entre os elementos analisados, os investigadores destacaram que a proposta apresentada pela empresa era praticamente idêntica ao orçamento estimado pela própria prefeitura, o que pode indicar acesso antecipado às informações utilizadas no processo de contratação.
Movimentações financeiras
Após a assinatura do contrato, a Polícia Federal identificou movimentações consideradas atípicas de recursos em espécie realizadas por sócios da empresa contratada. Um dos empresários realizou 42 saques que somaram cerca de R$ 7,4 milhões, enquanto outro efetuou 17 retiradas que totalizaram aproximadamente R$ 2,4 milhões.
De acordo com os investigadores, os saques ocorreram logo após transferências feitas pelo município à empresa. As autoridades apontam que os valores não retornaram ao sistema bancário nem foram utilizados em pagamentos ligados à execução das obras.
A investigação também reuniu indícios de que parte do dinheiro teria sido transportada em veículos ligados ao prefeito. Além disso, foram identificadas transferências da empresa para contas associadas à ex-esposa e à atual companheira de Furlan.
Decisão do STF
Ao determinar o afastamento do prefeito e do vice, o ministro Flávio Dino destacou que a permanência dos investigados nos cargos poderia facilitar o acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes para a apuração dos fatos.
Na decisão, o magistrado afirmou ainda que a continuidade deles à frente da administração municipal poderia criar um ambiente propício para supressão, manipulação ou ocultação de provas, além do risco de repetição de eventuais irregularidades em processos licitatórios.
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