A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o parecer final do novo Plano Nacional de Educação (PNE), conduzido pelo relator Moses Rodrigues.
O projeto estabelece diretrizes e metas que orientarão a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. Durante a votação, o relator destacou o acordo para retirada de destaques, o que facilitou a aprovação unânime do texto.
Como a proposta tramitava em caráter conclusivo e não houve pedido para votação em Plenário, o texto segue diretamente ao Senado. Para que entre em vigor, ainda precisará ser aprovado pelas duas Casas do Congresso.
Rodrigues ressaltou que houve consenso entre partidos e parlamentares para avançar com a matéria sem alterações e afirmou que a expectativa é acelerar as próximas etapas de tramitação.
Principais pontos
O novo PNE terá validade por dez anos, contados a partir da publicação da lei. A medida substituirá o atual plano, em vigor desde 2014 e prorrogado até o fim de 2024. Esta é a terceira versão do PNE, que mantém como prioridades a melhoria da qualidade do ensino, a ampliação do acesso e a redução das desigualdades educacionais.
Com informações da Agência Câmara
