O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o julgamento das ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas será presencial.
Inicialmente previsto para ocorrer nesta sexta-feira (5) no plenário virtual, o julgamento foi adiado para quarta-feira (10) após solicitações de organizações que defendem os direitos dos indígenas.
Durante a sessão, os ministros ouvirão as sustentações orais, mas não haverá votação imediata. A data da votação será definida posteriormente.
O relator dos processos é o ministro Gilmar Mendes, que liberou os casos para julgamento recentemente.
Marco Temporal
Em setembro de 2023, o STF declarou inconstitucional o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Posteriormente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um projeto de lei que validava a tese.
Apesar disso, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou o veto e manteve a validade do marco, estabelecendo que os indígenas têm direito apenas às terras ocupadas em 5 de outubro de 1988 ou em disputa judicial na época.
Após essa decisão, partidos como PL, PP e Republicanos entraram com ações no STF para manter o projeto que reconhece o marco temporal, enquanto entidades indígenas e partidos governistas recorreram ao Supremo questionando sua constitucionalidade.
