O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, divulgou na segunda-feira (28/03), o novo Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento que reúne municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e identifica necessidades de investimentos e ações para promoção do setor em cada região turística do país. Ao todo, 2.542 cidades distribuídas em 322 regiões turísticas foram incluídas no Mapa do Turismo 2022.
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Em menos de dois meses, entre fevereiro e março de 2022, a plataforma SISMAPA recebeu 2.822 solicitações de atualização de dados ou de novos cadastros, efetuados por gestores municipais. Esses registros foram homologados pelos gestores estaduais de turismo e, posteriormente, validados pelo Ministério do Turismo. Assim, os 280 municípios que não foram incluídos nesta primeira etapa, ainda podem ajustar procedimentos ou complementar informações e integrar o Mapa do Turismo Brasileiro.
“Qualquer município do país pode fazer parte do Mapa do Turismo e, desta forma, ser beneficiado diretamente com ações e recursos do Ministério do Turismo para ampliar o desenvolvimento da atividade turística local. Para isso, os gestores municipais precisam assumir o compromisso de priorizar o setor, que é de fundamental importância na economia do nosso país, gerando emprego e renda para milhares de famílias em todo o país”, destaca o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
A partir deste ano, gestores de turismo municipais podem atualizar informações ou cadastrar municípios a qualquer tempo e não mais a cada dois anos, como era o processo anterior de elaboração do Mapa do Turismo. Com a medida, a plataforma de atualização permanece aberta durante todo o ano.
MAPA DO TURISMO 2022
O Mapa do Turismo reúne municípios com real vocação turística ou impactados pelo setor de viagem. O objetivo é nortear a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo.
Os municípios do país são classificados de A a E no Mapa do Turismo. Esta categorização leva em conta o desempenho da economia no turismo, a partir de algumas variáveis. Entre elas estão a quantidade de estabelecimentos de hospedagens e de empregos, a estimativa de visitantes domésticos e internacionais e a arrecadação de impostos federais nos meios de hospedagens.
Após a abertura do Sistema de Informações do Mapa do Turismo (SISMAPA), no início de fevereiro, a Bahia foi o primeiro estado a concluir o processo de inclusão de informações e de homologação dos cadastros. Já o estado com o maior número de municípios validados é Minas Gerais, com 567 registros.
CADASTRAMENTO
Para se cadastrar, os municípios precisam atender aos critérios estabelecidos na Portaria 41/2021. Entre eles estão possuir um órgão responsável pelo setor turístico e orçamento definido para investimentos. Também é necessário que as empresas e trabalhadores estejam registrados no Cadastur – Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos. Este credenciamento certifica ao turista que o serviço é regularizado e confiável.
Além disso, o município precisa comprovar a existência de um Conselho Municipal de Turismo ativo e ter assinado um termo de compromisso com o Programa de Regionalização do Turismo (PRT). Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, que pode ser conselho, associação, fórum ou comitê.
Neste ano, foi adicionado na plataforma um novo campo para preenchimento obrigatório denominado “Atividade Turística”. O objetivo é obter uma base de dados sobre a atividade turística dos municípios, que contribuirá para melhor definição e desenvolvimento das políticas públicas.
Posteriormente ao preenchimento das informações pelos municípios, os estados e o DF, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, têm 30 dias para homologar os cadastros no sistema do Mapa e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que tem 15 dias para realizar a aprovação e incluí-lo no Mapa. Após a inclusão, este cadastramento tem validade de um ano.
