Termos de uso

CenárioMT Portais e Provedores LTDA — CNPJ 14.070.210/0001-60

Última atualização: 07 de novembro de 2025

1. Identificação e objeto

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2. Condições de acesso e uso

O acesso ao conteúdo do CenárioMT é livre e em sua maior parte não exige cadastro. Quando houver funcionalidades que demandem autenticação (comentários, alertas, assinaturas), o usuário deverá fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.

O usuário pode acessar o portal por computadores, tablets e dispositivos móveis. É proibido utilizar o site para fins ilícitos, para violar direitos de terceiros ou para qualquer atividade que viole estes Termos.

3. Conteúdo, propriedade intelectual e reprodução

Todo o conteúdo original publicado no CenárioMT (textos, imagens, vídeos, áudios, infográficos e marca) é protegido por direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual. A reprodução, redistribuição ou divulgação total ou parcial dos conteúdos somente é permitida mediante autorização expressa do CenárioMT ou quando houver indicação em contrário.

É permitida a citação ou reprodução de pequenos trechos com atribuição clara e link para a matéria original. Para usos comerciais, republicação em portais terceiros ou parcerias, contate-nos através do e-mail [email protected].

4. Responsabilidade editorial e conteúdos de terceiros

O CenárioMT produz conteúdo próprio e também divulga material de parceiros. A responsabilidade sobre conteúdos publicados por terceiros é, em regra, do respectivo parceiro. Quando identificado conteúdo ilegal ou em desconformidade com estes Termos, nos reservamos o direito de removê-lo e, quando pertinente, notificar as autoridades competentes.

Erros factuais podem ocorrer; quando identificados serão tratados conforme nossa Política de Correção e Transparência.

5. Comentários e interação dos usuários

Espaços interativos (comentários, enquetes, fóruns) são abertos ao público, porém o usuário é o único responsável pelo conteúdo por ele publicado. Não realizamos moderação prévia contínua; entretanto, conteúdos ofensivos, ilícitos ou contrários às políticas do portal poderão ser removidos a critério da redação.

Para saber como moderamos e quando aplicamos sanções, consulte nossa Política de Correção e o Código de Ética.

6. Segurança, privacidade e proteção de dados

O CenárioMT adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Para detalhes sobre as categorias de dados coletadas, finalidades, tempo de retenção, bases legais e direitos dos titulares, consulte nossa Política de Privacidade.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
E-mail: [email protected]

Para assuntos relacionados a tratamento de dados pessoais (acesso, correção, portabilidade, eliminação, revogação de consentimento), entre em contato pelo e-mail acima.

7. Uso de publicidade e links para terceiros

O portal exibe publicidade de terceiros (ex.: Google AdSense, redes de recomendação e parceiros comerciais). Esses serviços podem empregar cookies, pixels e outras tecnologias para veicular publicidade personalizada. Para entender e gerenciar preferências, consulte nossa Política de Privacidade e as ferramentas de opt-out dos próprios anunciantes (por exemplo: Configurações de anúncios do Google).

Ao acessar links para sites externos, o usuário estará sujeito às políticas e termos desses sites. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de terceiros.

8. Denúncias, uso indevido e remoções

Se você identificar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole estes Termos, envie à redação informações detalhadas (nome, e-mail, link do conteúdo e descrição) para [email protected]. Para denúncias relacionadas à privacidade ou tratamento de dados, utilize o e-mail do DPO ([email protected]).

Reservamo-nos o direito de remover, a qualquer tempo e a nosso critério, conteúdos que contravenham estes Termos ou a legislação aplicável.

9. Direitos e responsabilidades do usuário

  • O usuário se compromete a não praticar atos ilícitos ao utilizar o portal;
  • O usuário é responsável por manter atualizados os seus dados quando utilizar serviços que exijam cadastro;
  • O uso indevido do portal pode resultar em suspensão de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

10. Alterações destes Termos

O CenárioMT pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificações sobre alterações relevantes poderão ser publicadas no portal. Recomendamos a leitura periódica desta página.

11. Vigência e rescisão

Os presentes Termos permanecem vigentes enquanto o portal se mantiver ativo. O CenárioMT poderá, a qualquer momento, suspender ou encerrar serviços por motivos técnicos, legais ou operacionais.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca de Lucas do Rio Verde – MT, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contatos

Redação / Correções / Denúncias: [email protected]
Comercial e parcerias: [email protected]
Privacidade (DPO): [email protected]

Termos de uso

Ao prosseguir na navegação e uso do portal, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

Sócio-administrador: Rodrigo Lampugnani

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