Nesta sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, a comunidade de descendentes de italianos no Brasil amanheceu sob o impacto de mudanças profundas. Entrou em vigor ontem (19) a nova legislação que altera drasticamente o processo de reconhecimento da cidadania italiana. As medidas buscam centralizar a administração em Roma e estabelecem critérios muito mais rígidos, o que deve limitar o acesso de milhares de brasileiros ao passaporte europeu.
A reforma faz parte de um plano que visa a centralização completa do sistema até 2029. Na prática, a autonomia dos consulados italianos no Brasil será drasticamente reduzida, transferindo o poder de decisão para um escritório central na capital italiana.
As principais mudanças e o fim do “automático”
A nova lei traz obstáculos burocráticos e temporais que prometem testar a paciência dos solicitantes. O tempo de espera oficial para a análise dos processos sofreu um reajuste considerável:
- Prazo estendido: O tempo de análise saltou de 24 para 36 meses.
- Fim da jurisdição consular para adultos: Consulados atenderão apenas pedidos de menores de idade. Adultos deverão enviar documentos originais diretamente para Roma via correio.
- Cotas limitadas: Os consulados só poderão aceitar um volume de pedidos equivalente ao que foi processado no ano anterior.
Restrição do “Jus Sanguinis” e a questão da dupla nacionalidade
O ponto mais controverso da nova lei diz respeito à elegibilidade dos descendentes. O governo italiano impôs um critério que pode inviabilizar o sonho de muitos brasileiros que possuem ascendência italiana:
| Critério | O que muda com a nova lei |
|---|---|
| Ancestralidade | Exige que o ancestral direto tenha tido exclusivamente a cidadania italiana. |
| Dupla Nacionalidade | Ancestrais que possuíam dupla nacionalidade podem impedir o direito dos descendentes. |
| Grau de Parentesco | Reconhecimento passa a ser focado prioritariamente em filhos e netos. |
Especialistas alertam para o risco do envio de documentos originais para Roma. Além do custo elevado, o risco de extravio de certidões seculares — muitas vezes únicas — gera apreensão nas famílias. A medida é vista como uma tentativa do governo italiano de controlar o fluxo migratório e restringir o número de novos cidadãos por meio do direito de sangue (jus sanguinis).
“O caminho para a cidadania italiana tornou-se uma maratona burocrática que exige precisão documental e muita paciência.”
No CenárioMT, continuamos acompanhando as atualizações jurídicas que impactam os brasileiros no exterior. Confira mais notícias internacionais em nossa editoria de Geral.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
