A Meta negou ter favorecido qualquer candidatura presidencial na distribuição de publicações em suas plataformas. Em manifestação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de segunda-feira (19), a empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp afirmou que adota critérios iguais para os candidatos que disputam o segundo turno das eleições de 2026.
No documento apresentado à Justiça Eleitoral, a companhia declarou que os conteúdos relacionados às duas candidaturas recebem tratamento igualitário e não discriminatório. A empresa também mencionou um documento técnico anexado ao processo, que, segundo ela, explica os mecanismos utilizados para assegurar essa igualdade.
A manifestação foi apresentada em resposta a uma determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze. Na semana anterior, o magistrado havia solicitado informações sobre as medidas adotadas pela plataforma para garantir condições isonômicas aos dois candidatos que disputam a Presidência da República.
Questionamento eleitoral
A decisão do ministro atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A campanha questionou possíveis diferenças no tratamento de publicações favoráveis a Lula e ao adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Inicialmente, Bellizze estabeleceu multa de R$ 500 mil por dia caso a Meta deixasse de responder aos questionamentos. Na segunda-feira (19), o ministro concedeu prazo adicional de 24 horas para a entrega das informações e elevou a penalidade diária para R$ 1 milhão.
Em sua resposta, a empresa afirmou ter implementado as medidas determinadas pela Justiça Eleitoral, seguindo um plano de trabalho apresentado anteriormente ao tribunal. Entretanto, a manifestação não trouxe dados sobre o alcance das publicações das duas campanhas.
A Meta também destacou uma observação atribuída ao ministro Bellizze, segundo a qual a igualdade exigida pela legislação eleitoral diz respeito às regras e aos critérios aplicados, e não necessariamente aos resultados obtidos por cada candidatura.
Revisão de anúncios e restrições
Entre as medidas apresentadas, a empresa citou a revisão humana, em até duas horas, de restrições ou suspensões eventualmente aplicadas de forma automática a anúncios de contas oficiais das campanhas. De acordo com a Meta, esses perfis não podem sofrer restrições dessa natureza.
A companhia também explicou que algumas limitações envolvendo publicações colaborativas no Instagram estão relacionadas às regras eleitorais aplicáveis às contas oficiais. Segundo a empresa, a arquitetura da plataforma não permite restringir uma publicação apenas para a conta oficial de campanha e, simultaneamente, mantê-la disponível para o perfil de outro autor da postagem.
Esse ponto envolve publicações conhecidas como collab, nas quais dois ou mais perfis aparecem como coautores do mesmo conteúdo. Conforme a explicação apresentada pela Meta, as limitações técnicas do sistema interferem na possibilidade de aplicar restrições individualizadas a cada participante.
Meta AI e conteúdos gerados por inteligência artificial
Outro ponto da manifestação envolve a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial da empresa. Usuários haviam denunciado diferenças no comportamento do sistema ao receber solicitações para produzir imagens de apoio aos candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
Diante das reclamações, a Meta afirmou ter adotado medidas adicionais para que a ferramenta também rejeite comandos que utilizem os prenomes dos candidatos. A iniciativa, segundo a empresa, busca impedir que a ferramenta responda a pedidos desse tipo de maneira desigual.
A companhia informou ainda ter auditado 1.204 publicações denunciadas por ausência de identificação adequada do uso de inteligência artificial. Desse total, 720 foram removidas, 270 já apresentavam a sinalização considerada adequada e outras 214 foram classificadas como conteúdos não eleitorais.
Os números apresentados pela empresa descrevem o resultado da análise das publicações denunciadas. A manifestação, contudo, não incluiu dados de alcance que permitissem comparar a distribuição dos conteúdos relacionados aos dois candidatos.
Meta pede reunião com ministro
Ao concluir a manifestação, a Meta solicitou uma reunião urgente com Marco Aurélio Bellizze para esclarecer questões técnicas relacionadas ao processo. A empresa declarou atuar de boa-fé e afirmou que pretende colaborar com a Justiça Eleitoral e cumprir as determinações recebidas.
O caso discute a aplicação de critérios equilibrados às candidaturas nas plataformas digitais durante o segundo turno presidencial. A manifestação da empresa apresenta as medidas que afirma ter adotado, mas não oferece, por si só, uma comparação quantitativa do alcance das publicações de cada campanha.
Com informações da Agência Brasil.
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