O Ministério das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD) realizaram na terça-feira (1º) um leilão reverso para escolher operadoras para instalar antenas de telefonia e internet móveis – Estações de Rádio Base (ERBs) – em 59 regiões rurais sem cobertura nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Rondônia, Tocantins e Ceará.
“Esse projeto foi uma ideia do Ministério das Comunicações para ampliar as nossas políticas públicas para promover a conectividade significativa e universal. É nosso objetivo não deixar que os locais remotos e regiões rurais fiquem fora da inclusão digital. Onde tem brasileiro sem internet de qualidade, vamos tentar agilizar o processo para promover melhorias”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.
O investimento será de R$ 64 milhões, o que representa uma economia de 41% em relação ao valor de referência do leilão, que era de R$ 108,8 milhões. Ao todo, cinco participantes realizaram 107 lances. Em 45 localidades, houve lances de mais de uma proponente. As empresas Claro, Tim, Cloud2u, Brisanet e Ligga/Sercomtel apresentaram propostas, sendo o maior deságio de 48,5% em relação ao valor estipulado como teto pelo edital.
Nesta modalidade, as operadoras de telefonia podem escolher uma ou mais localidades da lista e realizar um lance único para cada uma, abaixo do limite estipulado no edital. A empresa que adotar o menor valor de subsídio vence. O menor lance é o vencedor para cada localidade e corresponde ao valor a ser transferido pela EAD às empresas para instalação e operação de serviços móveis, compatíveis com o padrão 4G e preparados para o 5G.
O leilão reverso aconteceu de maneira 100% digital, com acompanhamento de representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e da EAD/Seja Digital, empresa sem fins lucrativos dedicada a executar políticas públicas de telecomunicações e radiodifusão, responsável por operacionalizar o leilão.
Os recursos fazem parte das sobras do Leilão 4G da Anatel. Os vencedores serão validados na reunião do próximo dia 8 do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), da Anatel.
Esta edição do leilão reverso foi um piloto para outros a serem realizados com a finalidade de usar o saldo remanescente de R$ 250 milhões em recursos à disposição. Ainda serão realizados leilões para as fases 2 (principal) e 3. As localidades foram pré-determinadas pelo Ministério das Comunicações, que mapeia áreas remotas do país a serem incluídas digitalmente.
O Ministério das Comunicações é um dos integrantes do Gired. Além da pasta, o grupo reúne representantes da Anatel, dos radiodifusores e das operadoras, e é responsável pelas diretrizes da Seja Digital/EAD.
