Tag: Regulamentação

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Câmara de Lucas do Rio Verde aprova projeto de lei para uso medicinal do canabidiol

cannabis

Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista

gado simental clonado

Presidente Lula sanciona lei que regulamenta a clonagem animal

Rio de Janeiro - A Comlurb, empresa responsável pela coleta de lixo no Rio, recolhe o lixo após a festa da virada do ano (Isabela Vieira/Agência Brasil)

Transição de governo é regulamentada em cerca de 1 a cada 5 municípios

Brasília (DF), 30.08.2024 - Site de apostas esportivas. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores

anvisa proibe importacao de cannabis in natura e partes da planta

Cannabis: País deixa de girar R$ 30 bi por falta de regulamentação do cultivo

apostas esportivas - celular - tela Por: Joédson Alves/ Agência Brasil

Apostas esportivas comprometem orçamento familiar das classes D e E

Brasília (DF) 22/04/2024 - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin durante lançamento de um diagnóstico inédito do setor do gás natural no Brasil Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Estudo aponta desafios da abertura do mercado de gás natural no Brasil

Brasília (DF) 25-03-22024 Senador Rodrigo Pacheco durante Coletiva no Senado Federal. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

Brasília (DF) 08/04/2024 - Ministro da Fazenda, Fernando Haddad durante entrevista após encontro com presidente do senado, Rodrigo Pacheco Frame TV Senado

Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana

Brasília (DF), 04/03/2024, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante assinatura do projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos de transporte de pessoas, no Palácio do Planalto. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério do Esporte, do ministério dos Direitos Humanos e do ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Por: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo regulamenta certificação de comunidades terapêuticas