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Brumadinho, Barragem, Minas Gerais

STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho

Multa de 40% do FGTS: Seu guia completo para entender e calcular

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Empresa pagara R 200 mil por causar poluicao ambiental -CenárioMT

Empresa pagará R$ 200 mil por causar poluição ambiental

Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira a Operação Finados 2021. Durante todo o feriado prolongado, a instituição reforçará o policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de

PRF inicia operações para coibir ultrapassagens indevidas nas rodovias

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Governador propõe que estado pague multa ao cidadão se atrasar serviço

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Frigorífico é condenado em R$500 mil por dano coletivo após vazamento de amônia

Atraso no pagamento pode gerar multa e cancelamento do parcelamento

IPVA 2024: Atraso no pagamento pode gerar multa e cancelamento do parcelamento

Projeto prevê multa de R$ 1.412 para porte e consumo de drogas em espaços públicos no Mato Grosso

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Energisa é multada em R$ 4,8 milhões em Mato Grosso

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Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Tribunal Superior Eleitoral. Fachada do TSE. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições