Tag: MEDIDA PROVISÓRIA

Brasília (DF) 13/05/2024 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad fala sobre a reunião entre o presidente Lula e o governador do RS, Eduardo Leite. Na reunião ficou decidido a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por 3 anos. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Governo não tem “plano B” para MP do PIS/Cofins, diz Haddad

Yanomamis convivem nos arredores da Casa de Saúde do Índio, onde está instalado Hospital de Campanha da FAB, que presta atendimento aos indígenas trazidos em situação de emergência para Boa Vista. Por: Fernando Frazão/Agência Brasil

Governo abre crédito de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami

Brasília (DF) 20/12/2023 Ultima sessão deliberativa do Senado do ano. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

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Governo libera R$ 4 bi para ampliar vagas de tempo integral em escolas

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Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivas

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Ministro do STF pede informações a Lira sobre tramitação de MPs

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Câmara aprova programa de combate ao assédio sexual

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MP autoriza o IBGE a contratar sem processo seletivo para o censo

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Câmara aprova MP que abre crédito extra para pagamento de benefícios

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Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário

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MP muda tabela do preço do frete rodoviário de carga

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MP estabelece novas regras para o SIM Digital