Tag: Justiça

Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso Por: Marcello Casal Jr/Agência Brasi

Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram

Detento da PCE é encontrado sem vida em cela do raio dois

Justiça revoga liminar e mantém situação prisional de megatraficante

São Paulo (SP), 06/11/2023 - Poste de energia elétrica com cabos desconectados durante blecaute de ebergia da Enel da Via da Saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia

Leis estaduais estimulam a vacinação contra o HPV em Mato Grosso

Justiça ordena remoção de postagens que associam vacina à aids

sede cbf Por: Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

Presidente interino da CBF diz que entidade não sofrerá prejuízos

viagem legal logo -CenárioMT

Saiba quais são as regras para crianças e adolescentes viajarem sem os pais ou responsáveis

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasi/Arquivol

Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força

Brasília, (DF) – 01/08/2023 - O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, participa da abertura da  sessão plenária do segundo semestre forense de 2023, Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

SOJA BAIXA 114 -CenárioMT

Desembargador suspende liminares que discutem a transformação do Araguaia e Guaporé em regiões pantaneiras

Tribunal de Justiça de Mato Grosso divulga resultado preliminar do concurso e abre prazo para recursos

Servidor consegue redução da jornada sem prejuízo de salário para cuidar de filho autista

18 Foto 1 juiza e palestrante -CenárioMT

Durante Encontro, sociólogo defende espaços restaurativos nas estruturas burocráticas da sociedade

Ministério Público pede realocação de reeducandos do Centro de Detenção de Lucas do Rio Verde

Reeducandos do CDP de Lucas do Rio Verde poderão participar de projeto piloto do TJMT