Tag: foro privilegiado

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

Governo de Mato Grosso consegue decisão no STF para suspender cobrança indevida da União

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

Brasília, (DF) – 28/11/2023 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, lança o Manual do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – Fundamentos Básicos sobre Arbitragem. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada