O estado do Rio de Janeiro registrou aumento nos indicadores relacionados à violência doméstica ao longo deste ano, segundo levantamento do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Entre janeiro e novembro, foram contabilizadas 68.743 sentenças envolvendo violência contra a mulher, número 6,57% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior. No mesmo intervalo, o Judiciário realizou 33.562 audiências sobre violência de gênero, crescimento de 4%.
As prisões de agressores também apresentaram alta. Ao todo, 4.771 pessoas foram detidas por esse tipo de crime, frente a 4.578 prisões no ano passado. Já os novos processos relacionados à violência doméstica passaram de 69.597 para 71.762.
Os casos de feminicídio tiveram leve redução no período analisado. Foram registrados 93 crimes deste tipo, contra 100 no ano anterior. O mês de março concentrou o maior número de ocorrências, com 14 mortes.
Durante o ano, o Judiciário concedeu 30.934 medidas protetivas de urgência em todo o estado, com o objetivo de garantir a segurança imediata das vítimas.
De acordo com o Tribunal de Justiça, os números refletem o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e a ampliação de estruturas especializadas de atendimento. Entre as ações destacadas estão os grupos de trabalho voltados ao enfrentamento da violência obstétrica e às questões envolvendo mulheres negras e interseccionalidades.
Essas iniciativas atuam de forma integrada com instituições do sistema de Justiça, da saúde, da educação e da sociedade civil, promovendo informação, prevenção e acolhimento às vítimas.
Os dados também evidenciam impactos sobre crianças e adolescentes. Como medida emergencial de proteção, 58 mulheres e seus filhos menores de idade foram encaminhados para abrigos.
A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica realizou 7.740 atendimentos no período. A estrutura oferece suporte a magistrados e autoridades policiais fora do horário forense, garantindo encaminhamento rápido e seguro das vítimas às casas abrigo.
A atuação integrada entre Judiciário, segurança pública e rede de proteção social tem sido apontada como essencial para a preservação da vida e o enfrentamento da violência doméstica no estado.
