A OAB-RJ lançou uma cartilha dedicada a informar pessoas que vivem com HIV/Aids sobre seus direitos, em ação alinhada ao Dia Mundial de Luta contra a Aids e à campanha Dezembro Vermelho.
O material reúne explicações sobre garantias legais, serviços de apoio e orientações para prevenção e testagem, além de iniciativas para combater a discriminação contra pessoas soropositivas.
Direitos e proteção
A publicação detalha leis e mecanismos que asseguram atendimento adequado, sigilo da condição sorológica e acesso a benefícios sociais e previdenciários.
Desenvolvido pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, o manual foi apresentado durante o evento Outubro Vermelho, voltado à ampliação do acesso a direitos e saúde.
O diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, Nélio Georgini, destacou que temas como sorofobia — prática considerada crime — e outras garantias legais foram abordados para orientar profissionais do direito e pessoas vulneráveis.
“É a primeira cartilha da OAB dedicada a esse público. Muitas pessoas não têm acesso fácil a especialistas, e o documento visa ampliar informação e conscientização”, disse Georgini.
Combate ao estigma
“A informação é fundamental no enfrentamento de qualquer forma de preconceito. A cartilha cumpre papel essencial ao difundir conhecimento sobre direitos e prevenção”, afirmou a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.
Segundo o Unaids, mais de 40 milhões de pessoas vivem com Aids no mundo, sendo mais de um milhão no Brasil.
