O Ministério da Saúde publicou edital com 310 vagas para a Especialização em Enfermagem Neonatal, destinada a profissionais que atuam em unidades neonatais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento previsto para a iniciativa é de aproximadamente R$ 2,6 milhões.
As inscrições estarão abertas de 16 de março a 6 de abril e devem ser feitas por meio da plataforma SIGA-LS. A seleção prioriza profissionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, áreas que apresentam maior carência de especialistas na área.
Objetivo da especialização
De acordo com o Ministério da Saúde, o programa busca ampliar a qualificação dos profissionais que atuam no SUS e aprimorar o atendimento prestado a mulheres e recém-nascidos.
Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a iniciativa pretende fortalecer a atuação da enfermagem no sistema público. Para ele, a formação também contribui para reduzir desigualdades históricas na oferta de serviços especializados.
A ampliação do número de profissionais capacitados em enfermagem neonatal pode gerar impactos diretos na assistência aos bebês atendidos pelo SUS. Entre os resultados esperados estão a identificação precoce de riscos, manejo clínico adequado e intervenções seguras, fatores que ajudam a reduzir óbitos evitáveis entre recém-nascidos.
Como será a formação
O curso será realizado pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz.
Com duração de 14 meses, a especialização integra o programa federal voltado à ampliação da formação de especialistas na rede pública. A expectativa é que a iniciativa aumente em mais de 30% o número de enfermeiros neonatais em atuação no SUS.
Distribuição das vagas
Das 310 vagas ofertadas, a maior parte será destinada às capitais brasileiras.
- 206 vagas para capitais (66%);
- 104 vagas para municípios do interior (34%).
A distribuição regional será:
- 182 vagas no Nordeste;
- 72 vagas no Norte;
- 56 vagas no Centro-Oeste.
Os profissionais selecionados atuarão em 64 hospitais localizados em 36 municípios. O edital também prevê 172 vagas destinadas a ações afirmativas.
Ações voltadas à saúde feminina
A especialização faz parte de um conjunto de medidas do Ministério da Saúde voltadas ao fortalecimento da assistência obstétrica e neonatal no país.
Em 2025, a pasta destinou R$ 17 milhões para a especialização em Enfermagem Obstétrica da Rede Alyne. O programa reúne cerca de 760 profissionais de enfermagem em parceria com 38 instituições de ensino.
A formação é coordenada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com apoio da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras. A iniciativa prioriza profissionais que atuam em regiões do interior e na Amazônia Legal, com foco na ampliação do acesso à qualificação especializada.
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