O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promove nesta quarta-feira uma ação social dedicada à população idosa, com atividades gratuitas entre 10h e 17h na área externa da Lâmina III do Fórum Central. A iniciativa envolve equipes da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social e da Coordenadoria de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso.
Dados do IBGE mostram que o Brasil registrava mais de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais em 2022, um avanço de 56% em relação a 2010. O crescimento reforça a necessidade de políticas voltadas à garantia de direitos e ao acesso à cidadania.
Entre os serviços oferecidos estão emissão de segunda via de documentos, certificação de união estável e apoio à inclusão no mercado de trabalho. A Polícia Militar apresenta o projeto Patrulha 60+, direcionado à proteção e ao acolhimento de pessoas idosas.
A Fundação Leão XIII disponibiliza isenções para habilitação de casamento e para segundas vias de registros civis, enquanto a Justiça Itinerante auxilia em retificações, reconhecimento de paternidade ou maternidade, divórcios, pensões, registros tardios e outras demandas jurídicas.
Na área de saúde, serão ofertadas vacinas e atendimentos preventivos, incluindo avaliação odontológica, orientações sobre alimentação saudável e ações voltadas ao combate ao tabagismo.
Orientações
Advogados da OAB prestarão orientação individual sobre direitos da pessoa idosa, além de ministrar oficina informativa. Também haverá suporte para utilização dos sistemas RioCard e Jaé. Para todos os atendimentos, é necessário apresentar documento de identidade.
O Detran emitirá carteiras de identidade, e a Secretaria Municipal de Educação ofertará vagas de alfabetização e ensino fundamental. O Procon orientará sobre direitos do consumidor e distribuirá cartilhas de educação financeira e exemplares do Código de Defesa do Consumidor comentado.
A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia conduzirá oficinas sobre envelhecimento saudável, enquanto o INSS fornecerá informações sobre benefícios, processos e agendamentos. Para atendimentos previdenciários, é preciso apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Solicitações de BPC exigem biometria atualizada e cadastro único. A Rede Incluir receberá currículos de pessoas com 60 anos ou mais interessadas em oportunidades de trabalho.
