Mais de 14 milhões de meninas e mulheres inscritas no CadÚnico receberam, na última semana, mensagens oficiais com orientações sobre a retirada gratuita de absorventes no Sistema Único de Saúde (SUS). A comunicação foi enviada pela Caixa Postal do Gov.br e por aplicativos de mensagem, detalhando como acessar o benefício previsto no Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual.
O programa garante distribuição gratuita e contínua de absorventes higiênicos a pessoas sem condições de adquirir o item durante o ciclo menstrual, fortalecendo ações de enfrentamento à pobreza menstrual.
Quem tem direito
O benefício é destinado a pessoas entre 10 e 49 anos que não têm acesso adequado a itens de higiene íntima. Para receber, é necessário estar inscrita no CadÚnico, ter renda mensal de até R$ 218, ser estudante de baixa renda da rede pública ou estar em situação de rua. Desde outubro, adolescentes de 12 a 16 anos podem realizar a retirada sem acompanhamento de responsáveis.
Mensagens enviadas
A iniciativa faz parte de uma parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério da Saúde, ampliando o acesso à informação sobre direitos e procedimentos. Segundo a pasta, a comunicação personalizada contribui para que mulheres em vulnerabilidade tenham acesso ao item essencial.
Autorização para retirada
As mensagens explicam como emitir, em uma unidade básica de saúde (UBS), a autorização necessária para retirar os absorventes gratuitamente em uma farmácia popular. A orientação complementa o acesso pelo Meu SUS Digital, disponível com login Gov.br.
A autorização tem validade de 180 dias. Além do cadastro no CadÚnico, basta apresentar um documento oficial com foto. Com a autorização emitida, a beneficiária pode ir a qualquer unidade credenciada do Programa Farmácia Popular do Brasil para retirar os pacotes disponibilizados.
Dignidade menstrual
Criado em 2024, o Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual busca promover equidade e justiça social. A iniciativa já contempla 3,7 milhões de pessoas e distribuiu 392 milhões de absorventes, com investimento superior a R$ 195 milhões.
Capacitação
Profissionais de saúde que atuam nas UBS — médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários — podem identificar as pessoas elegíveis e emitir a autorização diretamente nos sistemas internos. O governo também desenvolve ações de educação em saúde menstrual para combater estigmas e ampliar o conhecimento sobre o tema.
