O Brasil soltou 57 mil presos na saidinha de Natal, no final de 2023, e menos de 5% não retornaram ao sistema penitenciário.
De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 56.967 presos foram beneficiados com a saída temporária, que permite que presos do regime semiaberto saiam da prisão por até sete dias para visitar familiares ou participar de atividades culturais ou religiosas.
Do total de presos liberados, apenas 2.741 não retornaram à prisão. Isso representa 4,8% dos beneficiados.
O estado de São Paulo liderou o número de presos liberados, com 34.547 beneficiados. Em seguida, vieram Minas Gerais (10.648), Rio de Janeiro (7.713) e Bahia (4.957).
A maioria dos presos liberados na saidinha de Natal cumpria pena por crimes contra o patrimônio, como roubo e furto.
Saidinha de Natal
A saidinha de Natal é um benefício previsto na Lei de Execução Penal. Ela é concedida aos presos do regime semiaberto que tenham cumprido ao menos um terço da pena, não tenham cometido falta grave nos últimos 12 meses e tenham bom comportamento carcerário.
A medida é polêmica, pois há quem defenda que ela incentiva a impunidade. No entanto, também há quem argumente que ela é importante para a reinserção social dos presos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que está analisando os dados da saidinha de Natal para avaliar a necessidade de mudanças na medida.
A pasta também destacou a importância de programas de ressocialização para presos que retornam ao sistema penitenciário.
