A violência sexual é um crime que acontece prioritariamente na infância e no início da adolescência. Devido a problemas com os dados de 2016, a análise dos registros de violência sexual refere-se ao período entre 2017 e 2020.
Nesses quatro anos, foram registrados 179.277 casos de estupro ou estupro de vulnerável com vítimas de até 19 anos – uma média de quase 45 mil casos por ano. Crianças de até 10 anos representam 62 mil das vítimas nesses quatro anos – ou seja, um terço do total.
A grande maioria das vítimas de violência sexual é menina – quase 80%. Para elas, um número muito alto de casos envolve vítimas entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente.
Para os meninos, o crime se concentra na infância, especialmente entre 3 e 9 anos de idade. A maioria dos casos de violência sexual contra meninas e meninos ocorre na residência da vítima e, para os casos em que há informações sobre a autoria dos crimes, 86% dos autores eram conhecidos.
Somente no ano de 2020, o estado de Mato Grosso registrou 1.454 estupros com vítimas com idade de até 19 anos. A grande maioria das vítimas eram crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade. Outras 185 tinham idade entre 0 e 4 anos.
Os números são referentes ao “Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil”, documento produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e divulgado no mês de outubro.
De 2017 a 2020, Mato Grosso registrou a triste marca de 3.132 estupros de crianças entre 0 e 11 anos. Outros 2.999 foram contra adolescentes de 12 a 17 anos. No total, foram 6.131 crimes desse tipo na faixa etária de 0 a 17 anos.
Em 2020 – ano marcado pela pandemia de covid-19 –, houve uma queda no número de registros de violência sexual no Brasil. Foram 40 mil registros na faixa etária de até 17 anos em 2017 e 37,9 mil em 2020.
No entanto, analisando mês a mês, observamos que, em relação aos padrões históricos, a queda se deve basicamente ao baixo número de registros entre março e maio de 2020 – justamente o período em que as medidas de isolamento social estavam mais fortes no Brasil. Essa queda provavelmente representa um aumento da subnotificação, não de fato uma redução nas ocorrências.
A urgência de políticas capazes de prevenir e responder à violência
Diante desse cenário, há medidas fundamentais que precisam ser priorizadas no País, com foco em prevenir atos de violência sexual contra crianças e adolescentes, e em dar respostas a esses crimes.
Essas respostas pressupõem um olhar específico para as diferentes etapas de vida e para as diferentes formas de violência mais prevalentes em cada momento da infância e na adolescência.
Entre as principais recomendações, destacam-se:
Não justificar nem banalizar a violência;
Cada vida importa, e cada criança, cada adolescente deve ser protegido de todas as formas de violência. Não se podem normalizar as mortes e a violência sexual, é preciso enfrentar esses crimes.
Toda pessoa que testemunhar, souber ou suspeitar de violências contra crianças e adolescentes deve denunciar. Proteger é responsabilidade de todos.
Capacitar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes
Eles são fundamentais para prevenir, identificar e responder às violências contra a infância e a adolescência. Ampliar a implementação da Lei 13.431, voltada à escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.
Trabalhar com as polícias para prevenir a violência
Investir em protocolos, treinamentos e práticas voltadas à proteção de meninas e meninos.
Garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola
Entendendo a escola e os profissionais da educação como atores centrais na prevenção e resposta à violência.
Ampliar o conhecimento de meninas e meninos sobre seus direitos e os riscos da violência
Para prevenir e responder à violência, é importante garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a informação, conheçam seus direitos, saibam identificar diferentes formas de violência e pedir ajuda.
Responsabilizar os autores das violências
Garantir prioridade nas investigações sobre violências contra crianças e adolescentes.
Investir no monitoramento e na geração de evidências
Levantamentos como esse Panorama são essenciais para entender o cenário das violências e tomar medidas para enfrentá-lo.
Cada uma dessas recomendações é essencial para mudar o cenário atual e proteger crianças e adolescentes da violência. A cada vida perdida, a infância e a adolescência inteiras são atingidas.
