O Ministério de Minas e Energia (MME) participou do debate em torno da agenda Transversal Ambiental: instrumento de apoio e qualificação da atuação governamental. O evento, realizado nesta quinta-feira (25/01), faz parte do Lançamento do Relatório da Agenda Transversal Ambiental do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A publicação foi coordenada pelo Ministério de Planejamento e Orçamento (MPO), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Representando o MME, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, destacou que a transição energética está no centro da política energética, mostrando que o tema é um processo que está inserido nessa transversalidade de uma maneira evidente.
“Nós temos tido o desafio de trabalhar essa transversalidade dentro do Ministério de Minas e Energia com as diversas secretarias, e também na interação com os outros ministérios. Por exemplo, no Fundo Clima, no Programa Combustível do Futuro, no Programa Energias da Amazônia e na nova fase do Luz para Todos. Não há nenhuma política nem programa do Ministério de Minas e Energia hoje que não dialogue com as demais políticas do governo e, especialmente, a política ambiental e a política climática”, pontuou Barral durante a participação no painel.
A pauta ambiental está presente em 50 dos 88 programas do PPA, nos níveis estratégico, tático e gerencial. É a primeira vez que o tema está inserido como agenda transversal no Plano, refletindo o comprometimento do governo em enfrentar os desafios ambientais e climáticos. O documento traz os compromissos estabelecidos em várias dimensões, como gestão e conservação dos recursos hídricos; bioeconomia; enfrentamento da emergência climática entre outros.
Como estratégias de mitigação do aquecimento global, incluem-se: a aceleração da transição energética para uma matriz mais limpa; a descarbonização da indústria, por meio de melhoria da eficiência energética. Estão incluídas, ainda, soluções de economia circular, tecnologias de captura de carbono e processos produtivos com menor emissão; o incentivo a cidades e construções verdes; e a conservação dos ecossistemas naturais.
Para Barral, o PPA é um instrumento fundamental em que a gente trabalha essa transversalidade. “A ministra Marina falou uma coisa muito importante: na transversalidade é preciso reconhecer as tensões decorrentes da diversidade de perspectivas. Esse PPA reforça o mandato e a obrigação que nós temos de trabalhar essas tensões na formulação da política pública. O documento do PPA deixa muito claro que a responsabilidade é compartilhada”, acrescentou.
Participaram do debate o secretário Executivo do Ministério de Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), João Paulo Capobianco, o secretário Nacional de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Rodrigo Rollemberg, a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Renata Amaral.
Por: Ministério de Minas e Energia (MME)
