O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, ampliou a parceria com o setor industrial do estado nesta terça-feira (29), ao aceitar convite dos presidentes do Movimento Mato Grosso Mais Competitivo (MMTC), Gustavo de Oliveira, e da Federação das Indústrias do Estado (FIEMT), Silvio Rangel, para integrar o estudo “Custo Mato Grosso”.
Na ocasião, também foi proposta a criação de um programa de desenvolvimento econômico focado em reduzir desigualdades socioeconômicas: o Cresce Mato Grosso.
De acordo com o Sérgio Ricardo, as parcerias buscam fomentar políticas públicas que aumentem a competitividade das indústrias e gerem emprego e renda à população.
“Uma das grandes defesas que fazemos é exatamente acabar com as desigualdades regionais. Nós temos ilhas de prosperidade, mas temos também ilhas de pobreza e o estado só vai crescer se investir em oportunidade e qualificação. Então, a ideia é criar um programa para que o estado cresça em todos os lugares. A FIEMT pensa nesse crescimento e o Tribunal estará junto com esses pensadores, discutindo o desenvolvimento igualitário, mostrando, por exemplo, onde as indústrias devem ser instaladas.”
Gustavo de Oliveira defendeu que o setor público dê respostas mais ágeis às demandas da economia e que o setor privado entregue mais desenvolvimento.
“O que nós conversamos aqui no TCE é sobre a ideia de construirmos uma sociedade mais eficiente. Nosso movimento existe para promover a competitividade do estado como um todo. Mas para que o setor privado possa entregar mais crescimento e mais desenvolvimento, o setor público tem que ser mais ágil, isso sem precarizar nenhum tipo de procedimento”, pontuou.
Outra questão importante debatida no encontro diz respeito à concessão de incentivos fiscais pelo governo estadual. Neste mês, o Tribunal anunciou que contará com o apoio técnico e científico da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que, por meio de levantamento, vai subsidiar a análise das contas anuais do Governo do Estado de 2024 e os trabalhos de auditoria especial sobre os incentivos fiscais. Diante da relevância do tema para o setor industrial, a FIEMT solicitou sua inclusão na elaboração do estudo.
Para Silvio Rangel, o tema é fundamental para que pequenas e grandes indústrias possam lidar com os efeitos da reforma tributária e para que o estado valorize as vocações regionais, fomentando todos os segmentos. A Lei entrará em vigor a partir de 2032.
“Em breve, Mato Grosso passa a ter uma norma diferente e nós precisamos saber como atrair novas indústrias. Acredito que o Tribunal de Contas tem muito a contribuir com o setor e estamos aqui à disposição para fazermos um trabalho em conjunto, fortalecendo e desenvolvendo o estado.”
O conselheiro-presidente do TCE apontou ainda que o estudo contribuirá com o governo, que poderá verificar se as empresas beneficiadas têm gerado emprego e contribuído com o avanço do estado.
“Nós somos favoráveis aos incentivos e queremos que mais indústrias se instalem aqui, mas Mato Grosso tem que crescer para os mato-grossenses, não apenas para alguns empresários ou para algumas categorias. Então, o estudo é no sentido de contribuir com o Governo do Estado, para verificar se essas empresas estão, de fato, dando uma contrapartida à sociedade.”
Ao longo da reunião também foram discutidas soluções para gargalos referentes a logística, energia, financiamento, capacitação e mão de obra. Neste contexto, Rangel destacou os efeitos de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico a longo prazo.
“Temos que pensar daqui a 30 ou 40 anos e desenvolvermos um projeto que realmente faça uma leitura do que poderemos encontrar pela frente. O estado passa por um novo ciclo de crescimento. Nós somos campeões em diversas culturas, mas é preciso pensar em como agregar valor à essa cadeia produtiva.”
Por fim, Gustavo de Oliveira chamou a atenção para o compromisso do Tribunal com o desenvolvimento focado no bem-estar de toda a população.
“O presidente Sérgio Ricardo deixou muito claro o foco no cidadão, para que o cidadão seja atendido nas suas necessidades com a eficiência no uso de recursos públicos. Nós temos que direcionar os esforços para que cada real que o estado investe, para que cada real que uma empresa privada resolva investir aqui em Mato Grosso, se traduza em mais benefícios para toda a sociedade.”
