Nesta quinta-feira (21), o Governo Federal anunciou o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária, que prevê investimentos de até R$ 110 bilhões em infraestrutura rodoviária entre 2024 e 2026. A iniciativa visa otimizar contratos de concessões que estão com desempenho insatisfatório, conhecidos como “estressados”, que enfrentam defasagens técnicas e financeiras.
O Ministério dos Transportes identificou que muitos desses contratos, originados na década de 1990, resultaram em obras paradas ou atrasadas devido à falta de atualizações e ajustes nas exigências de crescimento e demandas sociais. A nova Política de Otimização de Contratos de Concessão surge como uma solução inovadora para melhorar a infraestrutura de rodovias federais e permitir o avanço de obras essenciais sem precisar recorrer a novos processos de relicitação.
Investimentos e Melhorias nas Rodovias
Com o objetivo de modernizar a rede rodoviária, a otimização permitirá a duplicação de mais de 1.500 km de rodovias, com 436 km de duplicações entre 2024 e 2026, e a criação de 849 km de faixas adicionais. A iniciativa também inclui a construção de 19 Pontos de Parada e Descanso para caminhoneiros. O Governo Federal estima que os investimentos gerarão 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos.
Vantagens da Otimização de Contratos
A principal vantagem da otimização é acelerar o início das obras, permitindo que as novas intervenções comecem em até 30 dias após a assinatura de termos aditivos. Além disso, a tarifa de pedágio será reajustada somente após a entrega das obras, utilizando projetos existentes com atualizações. Esse modelo evita a necessidade de esperar pelo término dos contratos atuais e as longas licitações.
Inovações e Resultados Esperados
A Portaria nº 848/2023, que regulamenta a otimização, traz várias inovações, como a padronização dos contratos, antecipação de obras de ampliação de capacidade, e novas regras de fiscalização mais objetivas. As obras também deverão ser executadas mais rapidamente, com um cronograma até 3 anos mais ágil, e prevê-se prorrogação contratual de no máximo 15 anos.
Com essa iniciativa, o Governo Federal promete transformar a infraestrutura rodoviária do Brasil, atendendo às crescentes demandas sociais e econômicas do país.
