Os refugiados afegãos que estão abrigados na colônia de férias do Sindicato dos Químicos em Praia Grande, no litoral de São Paulo, devem ficar um mês no local e depois seguir para outras cidades brasileiras. Segundo a Secretaria Nacional da Justiça, o governo federal está construindo um plano de ação para os refugiados e para evitar que a cena de pessoas em aeroportos se repita.
O assessor da Secretaria Nacional da Justiça, Rodrigo Portella, esteve na colônia em Praia Grande, onde estão os 128 refugiados. Segundo ele, esse é o primeiro passo do acolhimento humanitário aos afegãos. O objetivo é que essa seja uma solução temporária.
De acordo com ele, o governo está construindo um plano de ação para os refugiados que possam chegar de outros países. “O objetivo agora do governo federal é construir um plano de ação eficaz e duradouro. A gente ainda tá formatando várias ideias, ações interministeriais e o objetivo é que essa seja uma solução passageira para que a gente dê uma solução de fato para o problema”.
Além da colônia em Praia Grande, Portella diz que já existem outros locais para abrigar os refugiados. “A gente já tem outros centros de acolhida disponíveis para as novas populações, que vão chegar no Aeroporto de Guarulhos, para que aquela situação de pessoas no aeroporto não se repita mais”.
Para isso, o ministério segue mapeando e conversando com governos de cidades por todo o país. “A gente não vai divulgar porque não tem nada solidificado e não tem ainda demanda para que a gente leve essas pessoas para esses locais”, explicou, dizendo que haverá garantia da dignidade humana.
Ministro
Segundo Flávio Dino, ministro de Justiça e Segurança Pública, a previsão é que os refugiados fiquem 30 dias em Praia Grande. “Planejamento é que eles permaneçam nessa instalação, na cidade de Praia Grande, por 30 dias, e depois tem o destino definitivo em várias cidades brasileiras”, afirmou.
Os convênios e parcerias para manter os refugiados saudáveis e confortáveis no local são responsabilidade do Ministério da Justiça. Segundo ele, a determinação segue a legislação brasileira.
“A chegada dos imigrantes afegãos derivou de uma decisão tomada em 2021 e houve a concessão de aproximadamente nove mil vistos de entrada no Brasil. Nós temos um procedimento em andamento de acolhimento, exames de saúde, atendimento social e depois o destino definitivo dessas pessoas no território nacional porque é isso que manda a lei brasileira”, afirmou Flávio Dino.
