O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um novo documento funcional voltado a professores da rede pública e privada em todo o país.
A CNDB começará a ser emitida a partir de 15 de outubro, Dia Nacional do Professor, e dará direito a benefícios como descontos em cinema, teatro, shows e outros eventos culturais. Além disso, os docentes terão acesso a cartão de crédito sem anuidade, emitido pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, e a descontos de 15% em hotéis, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o novo documento representa um reconhecimento à categoria. Ele lembrou que muitos professores precisavam apresentar contracheques para comprovar o direito à meia-entrada em eventos, situação que será substituída pela carteira.
De autoria do próprio ministro, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto. A lei garante que todos os docentes vinculados a instituições de ensino fundamental, médio, universitário ou técnico possam solicitar o documento.
Como solicitar a carteira
A partir de outubro, os professores deverão preencher um cadastro no Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login com CPF e senha da conta Gov.br. As informações serão validadas por bancos de dados oficiais, como os registros da Receita Federal e do Censo Escolar.
No cadastro, será necessário indicar o tipo de vínculo, município e estado de atuação. O MEC estima que mais de 2 milhões de profissionais terão acesso ao documento. Estados, municípios e o Distrito Federal também deverão fornecer informações atualizadas para manter a base nacional de dados.
A iniciativa integra o Programa Mais Professores para o Brasil, que busca valorizar a carreira docente, ampliar a formação e estimular a permanência de profissionais na educação básica.
