Nesta quinta-feira (1/9), a Polícia Federal deflagrou, em Carpina/PE, a Operação Anjo da Guarda II, com o objetivo de reprimir os crimes de produção e divulgação de arquivos de vídeo contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente na internet, notadamente numa famosa plataforma de compartilhamento de vídeo.
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, expedido pela 13ª Vara da Justiça Federal.
A investigação foi iniciada em 2021, a partir de informações repassadas pela organização não-governamental National Center for Missing & Exploited Children – NCMEC, sediada nos EUA.
Nas buscas de hoje, espera-se arrecadar computadores (HDs), notebooks, celulares, pendrives e outras mídias com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo pornografia infantil.
Após a análise dos aparelhos, caso seja encontrado algum material de abuso sexual infantil, o suspeito responderá pelo crime de posse de pornografia infantil, apenado com até 4 anos de reclusão. Em sendo confirmado que houve publicação de referido conteúdo na internet, o indivíduo responderá também por divulgação de pornografia infantojuvenil, crime apenado com até 6 anos de reclusão.
Se ficar provado, todavia, que o investigado filmou vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil, ele deverá responder pelos crimes de produção de pornografia infantil e estupro de vulnerável, os quais são apenados com até 10 anos e 15 anos de reclusão, respectivamente.
