Altamira/PA – A Polícia Federal, na manhã deste sábado (4/2), inutilizou duas máquinas de garimpo em área da União. A ação ocorreu em conjunto com o Ibama, com objetivo de reprimir a extração ilegal de ouro na região chamada de “Garimpo Itatá” às margens das terras indígenas Ituna-itatá e Arará Volta Grande do Xingu, na fronteira entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, sudoeste do Pará. Ninguém foi preso.
Uma escavadeira hidráulica e um motor estacionário utilizados em atividades criminosas contra o meio ambiente foram inutilizados. A medida administrativa visa impedir a reutilização de equipamentos no garimpo ilegal, já que não seria possível a sua retirada em segurança. Os responsáveis pelas máquinas haviam fugido antes da chegada da operação.
A região conhecida por Garimpo Itatá, localizada a poucos quilômetros de terras indígenas, recebe historicamente exploração de minério de ouro. De acordo com as imagens obtidas entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, identificou-se pontos que sugerem atividade garimpeira sem observação da legislação vigente, fato que chamou a atenção da Polícia Federal.
Com base nessas informações, equipes da PF e do Ibama se deslocaram ao local em dois helicópteros para fazer incursões na área e identificar pontos de extração ilegal de ouro.
Recursos minerais – inclusive os do subsolo – são bens da União. Dessa forma, a exploração precisa seguir as leis e ter autorização do órgão ambiental competente, uma vez que a exploração desordenada pode provocar graves danos ambientais.
A operação é resultado de um inquérito que continua em andamento, para identificar os responsáveis pelo crime ambiental. Os envolvidos podem responder criminalmente por garimpo ilegal, por executarem pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença. Além disso, podem também ser responsabilizados por crime contra o patrimônio da União, na modalidade de usurpação.
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