Cruzeiro/SP. A Policia Federal cumpriu nesta quarta-feira, 21/6, mandados de busca e apreensão no município de Cachoeira Paulista/SP, no objetivo de colher elementos probatórios para investigações relacionadas ao armazenamento e compartilhamento de imagens e vídeos de pornografia infanto-juvenil, práticas criminosas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em uma das residências, os policiais encontraram mais de 300 fotos de imagens e vídeos contendo cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, além de drogas e anabolizantes, motivo pelo qual houve a lavratura de auto de prisão em flagrante do envolvido, de 34 anos.
Este, no primeiro momento, responderá criminalmente por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, pode chegar a quatro anos de reclusão.
Não obstante, no decorrer as investigações se for comprovado que houve também o compartilhamento do material pornográfico encontrado, o flagranteado poderá responder por crime mais grave, cuja pena vai de três a seis anos, sem prejuízo da apuração dos fatos relacionados a apreensão das drogas e anabolizantes.
Em outra residência objeto das buscas por parte a Policia Federal houve apenas a apreensão de materiais que possam conter material de cunho sexual envolvendo menores de idade, que serão analisados posteriormente por peritos no sentido de se comprovar ou não a existência imagens de pornografia infantojuvenil.
