Pé-de-Meia: MEC divulga calendário de pagamentos para 2026

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (19), a portaria com o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para os anos de 2026 e 2027. A iniciativa federal é destinada a estudantes do ensino médio da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, será depositado o valor de R$ 1 mil na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante aprovado em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. O saque desse valor só é permitido para quem concluiu toda a etapa escolar no ano.

Os estudantes que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 e estavam matriculados no terceiro ano também terão direito a uma parcela adicional de R$ 200, liberada para saque.

Ao longo do ano, o programa mantém o pagamento de até nove parcelas para alunos que atingirem frequência mínima de 80%. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são previstas até quatro parcelas por semestre. A nova portaria também encerra oficialmente o calendário referente ao ano-base de 2025.

Calendário de pagamentos de 2026

• 23 a 30 de março: parcelas de frequência de janeiro e parcela única de matrícula;
• 27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro;
• 25 de maio a 1º de junho: frequência de março;
• 29 de junho a 6 de julho: frequência de abril;
• 24 a 31 de agosto: frequências de maio e junho, além da parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no primeiro semestre;
• 21 a 28 de setembro: frequência de julho;
• 19 a 26 de outubro: frequência de agosto;
• 23 a 30 de novembro: frequência de setembro;
• 21 a 28 de dezembro: frequência de outubro.

Pagamentos previstos para 2027

• 25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro de 2026;
• 22 de fevereiro a 1º de março: parcela anual de aprovação de 2026, adicional do Enem e pagamentos residuais;
• Março a junho: quitação de parcelas residuais após correções de dados pelas redes estaduais.

Principais mudanças

A nova regulamentação traz ajustes para adequar o programa aos calendários das redes de ensino:

• Mais segurança de dados: o número de janelas para envio de informações pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal foi ampliado para 15, facilitando correções de frequência;
• Data-base do CadÚnico: para ingressar no programa em 2026, a família precisa estar cadastrada até 7 de agosto de 2026;
• Matrícula tardia: estudantes matriculados após dois meses do início das aulas perdem a parcela de matrícula, mas continuam elegíveis às demais parcelas se mantiverem a frequência.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional para incentivar a permanência dos jovens na escola e a conclusão do ensino médio. Os pagamentos são realizados pelo MEC por meio da Caixa Econômica Federal.