O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta terça-feira (5/3), no Centro de Convenções de Teresina, capital do Piauí — o programa Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio que beneficiará 70 mil estudantes piauienses. O ministro da Pasta, Camilo Santana, e o governador do Piauí, Rafael Fonteles, formalizaram a adesão do estado ao programa e assinaram o termo de parceria para sua implementação. O investimento do Governo Federal no estado vai ser de R$ 200,5 milhões.
“O que a gente quer dizer para todo jovem do Piauí e do Brasil é que nós queremos que vocês concluam o ensino médio. Essa é a garantia de um futuro melhor para vocês poderem chegar em casa, se olhar no espelho e dizer: eu posso ser o que eu quiser, posso ser médico, advogado, engenheiro, prefeito , governador ou presidente ”, ressaltou o ministro.
Segundo Camilo Santana , os dados dos estudantes piauienses matriculados no ensino médio já foram repassados ao MEC e agora estão em fase de confirmação. “O presidente Lula está lançando esse programa para dizer : nós não queremos perder nenhum aluno, nenhum menino, nenhuma menina na escola pública deste País. O Piauí tem 115 mil jovens aproximadamente no ensino médio. Esse programa vai beneficiar quase 70 mil jovens , e a secretaria de educação já encaminhou a relação de todos os alunos matriculados no estado. Nós vamos agora fazer a validação dos nomes das matrículas , e a Caixa Econômica Federal vai abrir automaticamente todas as contas”, informou.
Ele lembrou que o prazo de envio das informações dos estudantes aptos a receber em a poupança se encerrará na próxima sexta-feira (8/3) e que, no dia 26 deste mês, começará o pagamento do Pé-de-Meia. “Até o dia 3 de abril , nós queremos que todo mundo já esteja com dinheiro na conta. É obrigação do Estado garantir que todos os brasileiros concluam um ensino médio público de qualidade neste País, 68 milhões de brasileiros não terminaram a educação básica. Nós não podemos mais permitir esses dados e esses números no País”, disse.
Dados – Na cerimônia dos programas já lançados pelo MEC desde o início do governo em 2023, o Ministro Camilo Santana citou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral. Ele parabenizou o estado do Piauí pela adesão aos programas com celeridade.
“Aqui nós estamos retornando 148 obras na educação básica, tudo por adesão dos municípios do estado, para entregar as creches e as obras importantes para o povo e os estudantes do Piauí. No caso do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Piauí já tinha um programa estadual , e nós não queremos ser protagonistas de nada. Além do estado ter aderido ao programa, 100% dos municípios do Piauí aderiram ao programa de alfabetização” , falou.
O Ministro também informou que o estado do Piauí é o primeiro da lista: com o maior número de matrículas no ensino médio e na educação técnico- profissionalizante. Além do Piauí ter aderido a o Programa Escola em Tempo Integral, 99,6% dos municípios já participam do programa.
Cerimônia – Na cerimônia de lançamento, a secretária da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Kátia Schweickardt, afirmou que a SEB voltou a tratar a educação de forma sistêmica, com o lançamento de programas em todas as áreas da educação. Kátia afirmou ter orgulho de ser uma mulher negra, que fez carreira no Norte do Brasil e hoje lidera a SEB. A secretária pediu à s estudantes negras presentes que ficassem de pé para homenageá-las.
“ O Pé-de-Meia é um artifício para a gente chegar lá longe. Não é apenas um programa de redistribuição de renda, que tanto orgulha o nosso país , como o Bolsa Família. Ele é muito mais do que isso, é a garantia do direito de que vocês permaneçam e cheguem à universidade. O Pé-de-Meia vai fazer com que vocês, como eu, cheguem aqui e quem sabe um dia cheguem a dirigir a educação básica brasileira”, relatou.
O governador do estado, Rafael Fonteles, ressaltou que o ministro Camilo Santana tem conseguido trazer várias pautas efetivas e positivas para a educação no País. “No Piauí serão R$ 200 milhões todo ano e 70 mil jovens beneficiados, mais de 60% da nossa rede de ensino médio. É um programa robusto, forte, que só quem tem compromisso com a educação tem coragem de fazer. Eu perguntei para muitos alunos , e a maioria disse que vai poupar o dinheiro, porque o propósito é garantir que o aluno não deixe a escola porque tem que trabalhar ou ajudar a família, mas também para que ele possa iniciar sua vida profissional ao final dos três anos com algum dinheiro para entrar na vida profissional ”, observou.
A estudante Lívia Maria de Jesus Araújo , do Centro de Ensino de Tempo Integral ( Ceti ) José Pereira da Silva, representou na cerimônia todos os estudantes do estado . “E s t e momento é muito importante não só para mim, m as também para todos os colegas , e estamos esperançosos com esse projeto . O incentivo financeiro proposto pelo governo federal a fim de garantir aos estudantes a conclusão do ensino médio vem como forma de auxílio para a família de baixa renda , evitando que os jovens fiquem vulneráveis e proporcionando para nós , jovens periféricos , em sua maioria negros , a oportunidade de sonhar com um futuro melhor ”, disse.
Também participaram da cerimônia o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira; o vice-presidente em exercício da Caixa Econômica Federal, Tiago C ordeiro de Oliveira, representando o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; a secretária de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC, Janaína Farias; bem como estudantes, professores, autoridades locais e parlamentares.
Regras – Para receber a poupança, o estudante não precisa se cadastrar, basta ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família. Cerca de 2,5 milhões de alunos serão beneficiados neste ano.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que poderá ser sacado em qualquer momento. Também haverá o depósito de mil reais ao final de cada ano concluído, mas só poderá ser retirado da poupança pelo estudante após a formatura no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos vão começar no dia 26 de março.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024 , o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Por: Ministério da Educação (MEC)
