Os registros de racismo e homofobia (ou transfobia) cresceram mais de 50% no Brasil em 2022 na comparação com o ano anterior, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Foram 2.458 ocorrências de crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor em 2022, o que representa uma taxa de 1,7 caso a cada 100 mil habitantes. O valor é 67% maior do que os 1.464 de 2021.
Já as ocorrências de homofobia ou transfobia passaram de 316, em 2021, para 488, em 2022, o que representa aumento de 54% no período.
Os valores podem ser ainda maiores, uma vez que os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul não responderam ao pedido de disponibilização dos dados de racismo.
Em relação à especificação do crime de racismo por homofobia, oito estados não informaram os casos: Amapá, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Há também estados que, apesar de disponibilizarem dados, não registraram nenhum caso em 2022, o que pode indicar subnotificação. O FBSP aponta ainda que as correções realizadas nos registros de injúria racial e racismo referentes a 2021 podem comprometer a confiabilidade das informações.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta quinta-feira (20) em rede social uma lista de ações planejadas pelo governo para lidar com o aumento de crimes violentos, como o estupro, e de casos de estelionato e racismo. Dino fala em “plano específico para a Amazônia” e controle de armas para combater alta da violência.
“É prática comum e normal que os estados retifiquem suas estatísticas de um ano para outro. No entanto, a discrepância entre o volume das estatísticas de injúria racial e racismo inicialmente publicadas e as retificadas relativas ao ano referência de 2021 tem tamanha magnitude que escancara a ausência de confiabilidade de dados que já eram evidentemente subnotificados”, afirma o pesquisador Dennis Pacheco no documento.
Mesmo diante da pouca disponibilização de dados, Pacheco destaca que o grande aumento nas taxas demonstram maior demanda por acesso ao direito de não discriminação.
Agressões contra LGBTQIA+
Na soma das unidades da federação que divulgaram os dados, as agressões contra gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros, travestis, intersexuais e demais membros da comunidade LGBTQIA+ subiram 13% entre 2021 e 2022. Foram 2.324 registros de lesões corporais em 2022, contra 2.050 ocorrências no ano anterior.
Os seguintes estados não disponibilizaram informações: Acre, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O número de registros de homicídios contra a população LGBTQIA+ caiu de 176, em 2021, para 163, em 2022. No entanto, os pesquisadores enfatizam a subnotificação nos casos.
Eles citam como comparação um levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), que identificou 256 casos de morte violenta contra LGBTQIA+ no Brasil em 2022. Outro levantamento, feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), contabilizou 131 vítimas trans e travestis de homicídio no período.
“Quanto aos dados referentes a LGBTQIA+ vítimas de lesão corporal, homicídio e estupro, seguimos com a altíssima subnotificação. Como de costume, o Estado demonstra-se não incapaz, porque possui capacidade administrativa e recursos humanos para tanto, mas desinteressado em endereçar e solucionar. Em função disso, permanece fundamental comparar os dados oficiais aos produzidos pela sociedade civil, que seguem contabilizando mais vítimas que o Estado, mesmo dispondo de menos recursos que a máquina pública”, diz Pacheco.
