O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Instituto de Pesquisa DataSenado firmaram uma parceria para desenvolver um indicador capaz de medir com mais precisão a fome e a pobreza no Brasil. A proposta para a criação do novo indicador partiu da constatação de que, embora o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) avalie critérios como saúde, educação e renda das populações, o cálculo é pouco sensível para captar realidades complexas de desigualdades sociais, como a brasileira.
O MDS trabalha desde o ano passado na construção de parâmetros para avaliar e medir o impacto das políticas governamentais no combate à fome e para acompanhar a evolução das condições socioeconômicas da população. O DataSenado já havia iniciado estudos sobre o índice em 2023, a pedido da Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Ao tomar conhecimento que o MDS tinha um projeto semelhante, o instituto, então, propôs o trabalho conjunto.
Além do indicador, o grupo pretende complementar os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativos à pobreza, por meio do DataSenado, além de fazer estudos de campo com a população de rua. A frente também deve avaliar a eficácia de políticas públicas do MDS e buscar parcerias com outros órgãos que trabalham contra a fome e a desigualdade. A intenção é levantar dados para auxiliar o poder público no planejamento e na execução de políticas públicas de amparo aos brasileiros vulneráveis com base em informações precisas.
O coordenador do DataSenado, Marcos Ruben de Oliveira, afirma que o instituto já dispõe de conhecimento e tecnologia para estudar temas complexos, como a fome no país. “Vamos lançar mão de análise dos dados e estatísticas oficiais disponíveis publicamente e das custodiadas pelo MDS. Nos casos em que não existam informações coletadas, vamos fazer uso da expertise que acumulamos em 20 anos de trabalho em pesquisas para coletar os dados necessários diretamente da população-alvo de políticas de amparo a pessoas vulneráveis”, explicou.
De acordo com Marcos Oliveira, nas próximas semanas começa o trabalho de avaliação das políticas públicas de combate à fome. O início será com o levantamento de dados das pessoas inscritas no Cadastro Único, registro que permite ao Governo Federal saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil e que é porta de entrada para quase 40 programas sociais.
Indicadores
Em agosto de 2023, o MDS assinou um Termo de Execução Descentralizada (TED) com o IBGE para a realização de pesquisa suplementar à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), efetuada no último trimestre do ano passado. O foco principal do levantamento foi aferir os indicadores de segurança alimentar e nutricional, com especial atenção à caracterização socioeconômica das famílias vulneráveis à fome. A pesquisa também teve como objetivo fornecer elementos para aperfeiçoar o Cadastro Único.
Ainda em novembro, o MDS e a Fundação Getulio Vargas (FGV) firmaram uma parceria para a criação de um indicador monetário de pobreza e desigualdade. O objetivo é ter uma ferramenta de monitoramento que possibilite acompanhar cada município brasileiro, garantindo um planejamento público focado na erradicação da pobreza e na diminuição das desigualdades.
Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
