Deixar o país onde vive para morar em outro lugar nem sempre é fácil. Mas para muitos não é uma escolha. É caso de Hany Cruz e família, que deixaram Cuba há três anos após divergências políticas e buscam uma nova chance em Rio Branco (AC). Ela trabalha na prefeitura da cidade ajudando migrantes venezuelanos que, como ela, se viram obrigados a deixar o país de origem. “Devagar, aos poucos, fomos comprando as coisas, fomos nos estabilizando. Hoje, estou orientando, ajudando, fazendo a documentação de outros migrantes, estou muito feliz por ajudar, compartilhar minha experiência, meu conhecimento”, relatou Hany Cruz.
No fim de 2020, 82,4 milhões de pessoas em todo o mundo estavam deslocadas por guerras, conflitos, perseguições e violações de direitos humanos, sendo 26,4 milhões delas refugiadas. Foi o que apontou relatório divulgado pela Acnur, a Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados, divulgado na última sexta-feira (18). A publicação mostra ainda que ao longo do ano passado, apenas 251 mil refugiados retornaram para os lares. Esse é o terceiro menor número da última década.
O Dia Mundial do Refugiado foi lembrado nesse domingo (20). A data foi instituída em 2001 para propor uma reflexão sobre as condições de vida das pessoas forçadas a sair dos países de origem devido a perseguições, conflitos armados e crises humanitárias. No Brasil, a Lei de Refúgio brasileira, que é uma das mais avançadas no mundo, e a Operação Acolhida, que recebe venezuelanos no Brasil devido à crise político-econômica no país vizinho, reforçam a solidariedade do povo. O Governo Federal estima que cerca de 260 mil refugiados e migrantes venezuelanos vivem atualmente no Brasil.
“Somos referência mundial no acolhimento de refugiados, sobretudo no continente sul-americano, recebendo grande número de venezuelanos que emprestam a sua força de trabalho e o seu conhecimento para a construção do nosso país”, afirmou o secretário Nacional de Justiça, Cláudio de Castro Panoeiro.
Operação Acolhida
O acolhimento aos refugiados da Venezuela é um dos destaques da atuação do Governo Brasileiro, que, em 2018, criou a Operação Acolhida para receber venezuelanos que deixam o país. O Ministério da Justiça reconheceu mais de 46 mil venezuelanos refugiados desde 2019. Somente em 2020, foram mais de 25 mil reconhecimentos.
Apenas até o mês de abril deste ano, cerca de 900 crianças venezuelanas tiveram reconhecida a condição de refugiadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desde 2019, mais de 3 mil crianças venezuelanas obtiveram o reconhecimento.
Coordenada pela Casa Civil, a Operação Acolhida tem três eixos que são: ordenamento de fronteira que prevê documentação, vacinação e operação de controle do Exército Brasileiro; acolhimento, que compreende oferta de abrigo, alimentação e atenção à saúde; e a interiorização, com o objetivo de inclusão socioeconômica.
Quase 53 mil refugiados e migrantes venezuelanos já foram interiorizados e acolhidos em mais de 670 municípios brasileiros após chegarem ao Brasil em busca de um futuro melhor com emprego e acesso a serviços de educação e saúde.
As ações têm a participação de 11 ministérios, organizações da sociedade civil e organismos internacionais.
Quem pode ser considerado refugiado
A lei brasileira de refúgio define que é refugiada a pessoa que, devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora do país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país.
Aquela que, não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve a residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias anteriores. E que, devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigada a deixar o país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.
Apoio aos refugiados no Brasil
No Brasil, o Governo Federal tem atuado no apoio aos refugiados. Nos últimos anos, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deu mais celeridade ao atendimento desses casos.
“Nos últimos três anos, de 2019 a 2021, dentro deste Governo e desta gestão, o Conare teve a felicidade de decidir em torno de 100 mil pedidos de refúgio que foram apresentados ao Estado Brasileiro, dos quais cerca de 50 mil pessoas foram reconhecidas como refugiadas”, ressaltou o Secretário Nacional de Justiça, Cláudio de Castro Panoeiro.
“Desde o final do Século 19, o Brasil vem recebendo estrangeiros por diferentes motivos, que decidem optar por morar no nosso país. No início do século 21, nós confirmamos uma vez mais a nossa vocação com o acolhimento do fluxo venezuelano”, completou o secretário.
