O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou na Semana do Consumidor, nos dias 12 e 13 de março, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince.
Foram fiscalizados postos de combustíveis na capital e nas cidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Carapicuíba, Guarujá, Monte Mor, Osasco, Praia Grande, São José dos Campos, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, com a participação da equipe da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As equipes de fiscalização do Ipem-SP verificaram 30 postos de combustíveis e encontraram erros em 16 (53%) estabelecimentos, sendo gerados 33 autos de infração. Ao todo foram analisadas 500 bombas de combustíveis, sendo reprovadas 75 (15%). Foram apreendidas 9 placas das bombas e 14 pulsers para análise em laboratório.
Confira a tabela com as irregularidades encontradas pelas equipes do Ipem-SP. Os postos com irregularidades terão dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A força-tarefa foi realizada em parceria com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O objetivo da blitz do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.
Os postos com irregularidades terão dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento.
Então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária.
Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis. O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.
A fiscalização do Ipem-SP
Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.
Em janeiro de 2019 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 448 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 6.273 bombas de combustíveis com 367 reprovações.
Em 2018 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.379 bombas de combustíveis com 7.486 reprovações.
No combate às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. Em janeiro de 2019 o Ipem-SP fiscalizou 8 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 72 bombas de combustíveis com 32 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 16 placas, 38 pulsers e emitidos autos de infração.
Em 2018 as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 329 postos de combustíveis, verificaram 4.463 bombas e 595 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 125 placas, 104 pulsers, 7 fiações e emitidos autos de infração.
Em 2017, o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.170 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 123.443 bombas de combustíveis com 7.513 reprovações.
No combate às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. Em 2017 as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 329 postos de combustíveis, verificaram 4749 bombas e 811 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 344 placas, 324 pulsers, 18 fiações.
Em 2016, desde o início da operação especial, do mês de maio até dezembro, foram 4.271 postos fiscalizados, 50.980 bombas verificadas, 3.276 bombas reprovadas, sendo emitidos 1.425 autos de infração. Foram apreendidas 176 placas, 249 pulsers, 45 fiações.
Para o Ipem-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do Governo do Estado, denominada “De Olho na Bomba”, que visa o combate de fraudes em combustíveis e a sonegação fiscal. Também integram esta ação, o Procon, Secretaria Estadual da Fazenda, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por meio do seu escritório regional, Polícia Civil e, no caso da capital, a Prefeitura de São Paulo.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Orientação para o consumo
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro.
Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais.
