Um estudo realizado pelo Atlas da Violência 2024 e divulgado este mês aponta que as mulheres com deficiência são as que mais sofrem com diferentes formas de violência no Brasil. Entre os quatro grupos categorizados de Pessoas com Deficiência (PCDs), elas são a maioria das vítimas de abusos e agressões, principalmente por parte de familiares e cuidadores.
O relatório revela que, em todos os grupos de deficiência, as mulheres são mais afetadas pela violência do que os homens. Essa disparidade é ainda mais evidente entre as mulheres com deficiência intelectual, que enfrentam taxas de violência mais do que o dobro das dos homens na mesma condição. A única exceção se dá nos casos de violência contra pessoas com deficiência visual, onde os valores se aproximam.
As estatísticas mais alarmantes do estudo estão relacionadas à violência contra pessoas com deficiência intelectual. A taxa de violência nesse grupo é de 36,9 por cada 10 mil indivíduos com deficiência, enquanto para aqueles com deficiência física é de 12,0, para os com deficiência auditiva é de 3,8 e para os com deficiência visual é de 1,5.
Dentre as diversas formas de violência sofridas por PCDs, a violência doméstica se destaca como a mais frequente, com 8.302 registros. Esse tipo de agressão, praticada principalmente dentro de casa por familiares como pais, mães, cônjuges, ex-parceiros, filhos, irmãos ou cuidadores, representa a maior ameaça para esse grupo vulnerável.
A violência comunitária ou extrafamiliar, praticada por amigos, conhecidos ou desconhecidos, aparece em segundo lugar, com 3.481 registros. Já a violência mista, que inclui agressores de diferentes categorias, casos mal classificados e outros tipos, soma 2.359 registros. Por fim, a violência institucional, praticada por superiores hierárquicos, policiais ou outros agentes do Estado, é responsável por 458 notificações.
O documento aponta que as desigualdades de poder nas relações entre indivíduos com e sem deficiência colocam os primeiros em uma posição de maior vulnerabilidade. Segundo a pesquisadora de gênero Tamires Ferreira Coêlho da UFMT, os dados, infelizmente, não surpreendem quem estuda o tema, pois a combinação de fatores como classe, raça e gênero pode agravar ainda mais as agressões.
“Em geral, pessoas com deficiência, seja física, mental, visual ou auditiva, já possuem uma predisposição maior a sofrer violência. Quando somamos isso ao fato de serem mulheres, a chance de serem vítimas aumenta ainda mais. […] Ainda temos muitos casos de mulheres vítimas de abusos dentro de casa desde a infância, e relatos de mulheres que foram abusadas por não terem poder de resistência”, exemplifica a pesquisadora.
Tamires também expressa preocupação com a possibilidade de subnotificação dos casos. Ela explica que, devido à lógica capacitista e ao isolamento ainda impostos aos PCDs na sociedade, diversas formas de agressões são silenciadas no ambiente familiar por pessoas que têm fácil acesso às vítimas.
Nesse contexto, o processo de formalização de denúncias se torna ainda mais desafiador, pois as vítimas muitas vezes estão sob a tutela dos agressores. Além disso, a pesquisadora destaca que apenas a partir de junho de 2019 as autoridades passaram a ser obrigadas a informar se a mulher vítima de violência possuía deficiência no registro do boletim de ocorrência.
Para enfrentar essa realidade alarmante, Tamires defende a necessidade de investir em serviços sociais especializados para atender às demandas específicas da população de mulheres com deficiência. Promover a autonomia e a inclusão social, além de adequar a arquitetura das instituições públicas à acessibilidade e capacitar os profissionais para receber essas pessoas, são medidas essenciais.
“É preciso desenvolver políticas que não se concentrem apenas no respeito às PcDs e às mulheres, mas que priorizem a autonomia delas para superar as diversas vulnerabilidades. Elas precisam ter autonomia financeira, voz nas casas de lei para que possam influenciar as políticas públicas”, finaliza Tamires.
