O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para solicitar o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale em razão de vazamentos de água e sedimentos ocorridos em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, ambas em Congonhas (MG).
O pedido foi feito em duas ações distintas: R$ 1 bilhão referente à mina de Fábrica e R$ 200 milhões à mina de Viga. Os impactos ambientais atingiram cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba, causando assoreamento e danos à vegetação.
Falha na contenção
Segundo o MPF, houve falha no controle das estruturas de contenção de efluentes. Os reservatórios não possuíam sistemas de drenagem capazes de suportar chuvas intensas, contrariando normas de prevenção de extravasamentos.
“Além disso, a mineradora não comunicou o fato imediatamente às autoridades, dificultando a atuação da Defesa Civil”, informou o MPF.
Os procuradores também solicitaram que a Vale contrate auditoria técnica independente para acompanhar as obras de segurança das minas e apresente um relatório completo sobre estruturas similares em todo o estado.
A Vale afirmou que já foi notificada da ação e que apresentará sua defesa dentro do prazo legal.
O caso
Os vazamentos ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro, quando uma cava da mina de Fábrica rompeu, liberando 263 mil metros cúbicos de água turva com minério e outros resíduos. O material atingiu a área de outra mineradora e, em seguida, chegou ao rio Goiabeiras, afluente do rio Maranhão, que deságua no Paraopeba.
O episódio não causou vítimas, mas provocou significativos danos ambientais, relembrando os impactos do rompimento da barragem de Brumadinho há sete anos.
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