O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, representando o ministro Alexandre Silveira, e a Subsecretária de Sustentabilidade, Maria Ceicilene Aragão, ambos do Ministério de Minas e Energia (MME), se reuniram, nesta quinta-feira (8/02), com coletivo de comunidades rurais e organizações da sociedade civil. O objetivo do encontro foi ouvir e conversar com esses representantes sobre as questões socioambientais relacionadas à instalação de equipamentos de geração de energia renovável na região Nordeste.
Durante a reunião, os representantes do MME receberam o documento “Salvaguardas socioambientais para energia renovável”, voltado à região Nordeste, que destaca as questões de impactos econômico, agrário, social entre outros. Aos presentes, Barral lembrou que a Política Nacional de Transição Energética (PNTE) está em fase de construção, prevê a criação do Plano Nacional de Transição Energética (PLANTE) e do Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE). Ambos ampliarão a participação social da sociedade civil nos debates sobre o tema.
“A ideia do FONTE vem justamente para trazer essa visão dos movimentos sociais que estão na ponta para que o governo possa aprimorar o modelo de transição energética, de forma que seja cada vez mais justo e inclusivo, com a participação social”, explicou o secretário do MME.
O Governo Federal tem trabalhado para entender o problema e inserir mecanismos para cada projeto relacionado a transição energética dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Estamos sensibilizados e, com isso, fazendo uma agenda com as empresas responsáveis para cobrar cada ponto discutido, como os impactos, distância dos equipamentos, dos ruídos que interferem no dia a dia das comunidades locais e para agricultura da região”, pontuou Maria Ceicilene, subsecretária de Sustentabilidade do MME.
G20
Ainda no encontro desta quinta-feira, o secretário Thiago Barral destacou que o Brasil, como líder do G20 neste ano, terá a oportunidade de debater as questões das transições energéticas em um grupo de trabalho dedicado ao tema. “Buscamos inserir no plano de trabalho as prioridades identificadas pelo Brasil. Uma delas é justamente a discussão internacional sobre como efetivamente construir uma transição energética justa e inclusiva. “Precisamos ressignificar, ampliar o sentido de transição justa e inclusiva, de forma a dar visibilidade aos desafios sobre o tema para as comunidades que são impactadas”, ponderou.
Por: Ministério de Minas e Energia (MME)
