A primeira oficina de governo sobre a Casa da Mulher Indígena marcou o início dos trabalhos técnicos para a implementação do novo equipamento do Governo Federal voltado especificamente ao atendimento às mulheres indígenas em situação de violência em seus territórios. Realizada pelo Ministério das Mulheres (MMulheres) em Brasília (DF), na quarta-feira (31/01), o encontro reuniu representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública, além da secretaria nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, da Polícia Federal e ONU Mulheres.
Durante a abertura do evento, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Dau, relembrou que desde o início das atividades da pasta, em 2023, o MMulheres tem “trabalhado para enfrentar as diversas formas de violência contra as mulheres, baseadas em gênero, classe, raça e etnia, em toda a sua diversidade”. Esse trabalho é realizado por meio da formulação, articulação, monitoramento, coordenação, governança interfederativa e avaliação de políticas transversais, intersetoriais para a construção de um Brasil sem feminicídios.
A compreensão da necessidade do Governo Federal ter uma política específica para mulheres indígenas, na perspectiva de seus territórios e lutas, também foi destacada pela diretora substituta de Proteção de Direitos do MMulheres e mulher indígena fulni-ô, Pagu Rodrigues.
“Estamos trabalhando com os diferentes organismos, movimentos sociais e demais órgãos de governo para contemplar essa pauta. Para o Ministério das Mulheres, o debate sobre povos indígenas é uma reparação histórica pelos séculos de opressão, pela cultura de estupro sob o corpo das mulheres indígenas e pela invisibilização de suas trajetórias. Nós reconhecemos que precisamos de políticas específicas e adequadas para as 305 etnias que resistem ainda hoje no Brasil. Assumimos esse compromisso com os territórios de maneira geral, um compromisso concreto que é fazer política pública com as mulheres”, destaca Pagu Rodrigues.
Casa da Mulher Indígena
Anunciada na III Marcha das Mulheres Indígenas, realizada em Brasília/DF, em setembro de 2023, a Casa da Mulher Indígena prevê a entrega de um aparelho por bioma (Caatinga, Pampa, Pantanal, Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica) priorizando os territórios indígenas com maior índice de violência contra mulheres. Na ocasião, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, firmaram um Acordo de Cooperação Técnica representando o compromisso de ambas pastas em desenvolver estratégias e ações que visem à prevenção da violência contra as mulheres indígenas.
A Casa da Mulher Indígena oferecerá serviço específico de acolhimento e atendimento às mulheres indígenas em situação de violência, com identidade tradicional e que leve em conta os anseios culturais, contando com atendimento psicossocial, apoio e orientação jurídica, espaço de formação e qualificação, fluxos específicos de atendimento para encaminhamento às Casas da Mulher Brasileira e à rede de serviços de atendimento à mulheres em situação de violência. Toda a rede de serviços deverá ter profissionais indígenas e indigenistas contratados, como tradutor/intérprete de línguas.
Foto: Ministério das Mulheres (MMulheres)
