Ministério Público pede afastamento do prefeito de Manaus e dois servidores por suspeita de fraudes na vacinação contra Covid

Fonte: G1 AM

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O Ministério Público do Amazonas ajuizou, nesta segunda-feira (22), ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Manaus, Davida Almeida, e contra a secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, por suspeitas de fraudes na vacinação contra a Covid-19 e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário. Além deles, 10 médicos suspeitos de terem participado de processo de contratação irregular também são citados.

Em nota, a Prefeitura de Manaus afirmou que “todos os atos foram realizados de forma correta e sem ilegalidade, e que eventuais desacertos serão esclarecidos na forma da lei e com total transparência”.

O Ministério Público informou que deu início às investigações depois de postagens nas redes sociais de profissionais de saúde que não trabalhavam na “linha de frente do combate ao Covid-19”, mas que receberam o imunizante entre eles, as médicas Gabrielle Kirk Maddy Lins e Isabelle Kirk Maddy Lins. As duas irmãs pediram exoneração do cargo dois dias depois de terem tomado a segunda dose da vacina. Outros cinco médicos também deixaram o cargo.

Segundo apuração do Ministério Público, Gabrielle e Isabelle foram contratadas “com o intuito apenas para que recebessem as doses do imunizante”. Além das duas médicas, outros oito profissionais teriam sido contratados de maneira irregular, pois foram contratados não para o cargo de “médicos”, mas para o de “gerente de projeto”.

O órgão de controle afirma que a contratação ocorreu sem processo seletivo, beneficiando parentes e amigos de empresários por meio de cargo em comissão, “com nítido desvio de finalidade e com remuneração superior a de outros médicos da rede municipal, causou dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública”.

“Percebe-se, portanto, a toda evidência, o beneficiamento deste grupo de pessoas, o que é reforçado justamente pelas relações ora de amizade, ora de parentesco, que lhes amealha, assim como o narrado pelas irmãs Lins na oitiva realizada, os quais trabalharam por cerca de apenas um mês, exatamente dentro do início da campanha de vacinação contra a Covid-19 e, tão logo receberam a 2ª dose, que garante a imunização, quase todos pediram exoneração do cargo”, informou o MP.

Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine o afastamento cautelar do prefeito David Almeida; da Secretária Municipal de Saúde, Shadia Fraxe e seu assessor, Djalma Coelho.

Além disso, o órgão também pede a decretação de indisponibilidade de bens dos citados para pagamento da multa civil na monta de R$ 180 mil para o primeiro requerido; R$ 135 mil para a segunda requerida; R$ 124.117,10 mil, para o terceiro requerido e R$ 80 mil reais para os demais requeridos.

A Prefeitura de Manais informou que o prefeito David Almeida instituiu, como ação de transparência, a Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização, para realizar, entre outros trabalhos, o levantamento de comportamentos inadequados de servidores.

“Cabem aos integrantes da comissão a auditoria das listas de vacinação, elaboradas pelas unidades de saúde, órgãos ou entidades vinculadas e a apuração das irregularidades cometidas por agentes públicos municipais na execução do plano de imunização, além da apuração de denúncias do não cumprimento das regras de prioridades e das fases de vacinação”, explica a nota.

Na época, em meio às polêmicas sobre a vacinação do grupo, o prefeito de Manaus, David Almeida, negou as irregularidades, disse que se tratava de fake news e chamou os médicos investigados de heróis. A secretária de saúde de Manaus, Shádia Fraxe, justificou a contratação do grupo, alegando a falta de recursos humanos.

Problemas na vacinação no Amazonas

O Amazonas recebeu, até o momento, 326.920 doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantã em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e 132,5 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca.

A vacinação começou em 18 de janeiro (na capital) e 19 de janeiro (no interior). Porém, já nos primeiros dias de vacinação, surgiram denúncias de pessoas furando a fila da vacinação.

Em Manaus, a vacinação ficou suspensa por dois dias até a prefeitura reorganizar a campanha. Depois isso, Justiça Federal do Amazonas obrigou a prefeitura da capital a divulgar diariamente a lista de vacinados.

A decisão das secretarias de Saúde do estado do Amazonas e da cidade de Manaus, foi adotada após denúncias de que pessoas que não seriam dos grupos prioritários foram vacinadas.

Sou Dayelle Ribeiro, redatora do portal CenárioMT, onde compartilho diariamente as principais notícias que agitam o cotidiano das cidades de Mato Grosso. Com um olhar atento para os eventos locais, meu objetivo é informar e conectar as pessoas com o que acontece em suas cidades. Acredito no poder da informação como ferramenta de transformação e estou sempre em busca de trazer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores. Vamos juntos explorar as histórias que moldam nosso estado!