O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (7) que o isolamento social só será flexibilizado quando a rede de saúde de estados e municípios estiver estruturada –o que significa a necessidade de esses locais terem, em quantidade suficiente, respiradores, equipamentos de proteção individual, testes laboratoriais, profissionais de saúde, leitos de UTI e de internação.
Foi uma referência ao boletim epidemiológico divulgado na segunda-feira (7) pelo próprio ministério, que sinalizava para a flexibilização do isolamento social a partir da próxima segunda-feira (13) em cidades e estados com metade dos leitos e estrutura da saúde vagos.
Agora, o ministério diz que, mais importante que a data é a estruturação da rede de saúde: “Embora traga uma sinalização de data, 13 de abril, o boletim condiciona qualquer situação de diminuição do isolamento social às medidas de estruturação do sistema”, diz trecho de nota do ministério.
O órgão afirma que não será possível adotar medidas de relaxamento “sem o preparo da rede de atenção à população”. Isso porque o isolamento tem a função de retardar o pico da pandemia, de modo a dar tempo para estados e municípios preparar a assistência aos pacientes.
“As medidas de distanciamento social visam, principalmente, reduzir a velocidade da transmissão do vírus. Ela não impede a transmissão”, informa o ministério. Em entrevista à tarde, o ministro Luiz Mandetta disse que o documento dá “princípios” para a política de saúde sobre o coronavírus.
Medidas de transição
Pelas regras estipuladas no boletim, cidades com mais de 50% da capacidade de atendimento médico disponível podem passar do Distanciamento Social Ampliado (DSA) para uma transição ao Distanciamento Social Seletivo. Veja a diferença entre os dois tipos de isolamento e o bloqueio total (lockdown), de acordo com documento do ministério:
- Distanciamento Social Ampliado (DSA): Estratégia que não tem limitações apenas para grupos específicos – todos os setores da sociedade devem permanecer em isolamento.
- Distanciamento Social Seletivo (DSS): Apenas alguns grupos ficam isolados. Pessoas com menos de 60 anos e sem condições que elevam o risco de casos graves poderão circular livremente.
- Bloqueio total (lockdown): Nível mais alto de segurança com distanciamento de todos os cidadãos e também um bloqueio total de todas as entradas do perímetro da cidade/estado/país por profissionais de segurança. Ninguém tem permissão de entrar ou sair.
O distanciamento seletivo é feito apenas para algumas pessoas, idosos e pessoas do grupo de risco, com doenças preexistentes. Pessoas mais jovens e sem sintomas de coronavírus podem circular sem problemas. Atualmente, o país pratica o distanciamento ampliado que restringe ao máximo o contato entre as pessoas de qualquer grupo.
Mas o boletim destacou que há carência de profissionais de saúde capacitados para manejo de equipamentos de ventilação mecânica, fisioterapia respiratória e cuidados avançados de enfermagem direcionados para o manejo clínico de pacientes graves de Covid-19. Os leitos de UTI e de internação não estão devidamente estruturados e nem em número suficiente para a fase mais aguda da epidemia.
O Ministério da Saúde não informou a situação de cada região, mas apresentou cinco estados em situação de emergência, em que a incidência da doença está muito acima da taxa nacional (São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Distrito Federal), e dois estados em atenção, pouco acima da incidência nacional (Rio Grande do Norte e Roraima). Os demais, que estão abaixo da média nacional, estão em estado de alerta.
As cidades que não apresentarem mais de 50% dos leitos vagos, entre outros critérios médicos, deverão manter o Distanciamento Social Ampliado até a estabilização do sistema de saúde.
“Hoje publicamos informações sobre o Distanciamento Social Ampliado, Distanciamento Social Seletivo, e Bloqueio Total (lockdown). As medidas são temporárias, localizadas e o governo federal está fazendo de tudo para que elas sejam minimizadas ao máximo possível”, disse nesta segunda-feira Wanderson Oliveira, secretário de vigilância em saúde do ministério, em entrevista a jornalistas.
A apresentação da nova estratégia ocorreu após uma mudança de tom de Jair Bolsonaro a respeito do isolamento social. Na terça-feira (31), o presidente fez pronunciamento em rede nacional em que não criticou diretamente as medidas do Ministério da Saúde. No domingo (29), no entanto, passeou por Brasília e entrou em contato com cidadãos da cidade. A pasta e o presidente têm discordado sobre as medidas de isolamento no combate ao coronavírus no Brasil.
O presidente teria dito que alguns ministros viraram “estrelas” e falam “pelos cotovelos”. Bolsonaro teria afirmado também que a caneta dele funciona. Sem mencionar nomes, disse que “a hora deles [em referência a esses ministros] ainda não chegou. Vai chegar”.
“Ameaça não dá. O presidente tem de tomar uma decisão”, afirmou Mandetta, segundo interlocutores, em telefonemas aos ministros Braga Neto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) defende o isolamento social como uma das principais medidas para o combate ao vírus. A suspensão da medida deve, segundo o órgão internacional, respeitar uma série de fatores, com uma estratégia de transição cuidadosa e gradual.
A infectologista Joana D’Arc Gonçalves reforçou que o afrouxamento das medidas de isolamento só deve ser implementado se houver estoque suficiente de equipamentos. Ela avalia que mudar a situação atual pode colocar tudo a perder.
“Essa transição de uma fase pra outra tem que ser muito bem planejada. O que a gente sabe é que os serviços de saúde sofrem uma restrição, um déficit de recursos crônico. Então, se a gente abrir de uma forma não estruturada, sem ter os equipamentos adequados, a gente pode ter um retrocesso, a gente pode ter uma explosão da pandemia, um aumento do número de casos e não estarmos preparados”, disse.
O infectologista Leonardo Weismann tem opinião semelhante. “Isso já feito anteriormente com vacinas, mas nunca com vírus potencialmente letal. É um grande risco. Precisamos lembrar sempre que pessoas de qualquer idade, com ou sem doenças crônicas, podem ficar doentes e morrer. Então, essa medida proposta hoje pode ser um risco para o sistema de saúde.”
