Após negociações entre o Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiros/DF) e o Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas (SBH), por meio do setor de mediações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) no Distrito Federal, o piso salarial dos enfermeiros foi aprovado e registrado no MTE. Essa conquista representa um marco para a classe dos trabalhadores. Segundo a presidente do SBH, Danielle Feitosa, a área da saúde é a segunda maior economia do DF com 23 mil empresas, 124 mil empregados CLT, fora os beneficiados pelos serviços terceirizados.
De acordo com Patrícia Moreira, chefe de relações do trabalho na SRTE/DF, após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao estabelecimento do piso salarial para enfermeiros, a questão foi tratada pelos sindicatos representativos, tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores, devido à legislação vigente. O piso deveria ser implementado de forma escalonada, considerando as particularidades de cada região. Contudo, devido às condições específicas de algumas áreas, não foi possível alcançar integralmente o piso determinado. Diante desse impasse, a Superintendência do Trabalho mediou um acordo entre os sindicatos envolvidos, para a criação de uma nova convenção coletiva para os enfermeiros no Distrito Federal.
O resultado foi um acordo escalonado, alinhado com a decisão do Supremo e em conformidade com a legislação do piso salarial da categoria. “Essa conquista não apenas demonstra a força da união e da solidariedade dos trabalhadores, mas também reafirma a importância do diálogo e da mediação coordenada pela chefe do setor de mediações, Fabiana Slles, na resolução de conflitos e na promoção de avanços para os trabalhadores do DF.” ressalta Patrícia.
A nova convenção coletiva, assinada com a participação do Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas (SBH) e o Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiros/DF), estabeleceu a implementação regionalizada do piso nacional da enfermagem. O acordo prevê a vigência da Convenção Coletiva de Trabalho a partir de 1º de março de 2024, alcançando oitenta por cento do piso salarial até 31 de agosto do mesmo ano, com a data-base da categoria estabelecida em 1º de setembro.
Essa medida garante um aumento progressivo nos salários dos enfermeiros, mas também proporciona uma melhoria gradual em suas condições financeiras. Para muitos trabalhadores, essa conquista representa um além de aumento salarial propriamente dito, mas também o reconhecimento do valor do seu trabalho e a garantia de uma vida digna, respaldada pela Lei 14.434/2022.
Jorge Henrique de Sousa e Silva Filho, presidente do SindEnfermeiros, ressalta a importância do estabelecimento do piso salarial na valorização da categoria, especialmente diante dos desafios enfrentados durante a pandemia de COVID-19. “Apesar das dificuldades enfrentadas, incluindo a necessidade de dotação orçamentária para o piso salarial e as negociações em curso com sindicatos patronais, a assinatura da nova convenção coletiva representa um passo importante na busca por melhores condições de trabalho e uma remuneração justa para os enfermeiros do Distrito Federal”, argumenta José Henrique.
Por: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
