O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta sexta-feira (5) a liberação de R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas rurais, por meio de uma Medida Provisória (MP). A iniciativa deve beneficiar até 100 mil produtores, sobretudo pequenos e médios agricultores atingidos por secas e enchentes nos últimos anos.
Segundo o governo, a medida busca criar condições mais acessíveis para que agricultores endividados regularizem suas finanças e mantenham a produção de alimentos. O programa é direcionado a produtores que tiveram ao menos duas perdas de safra nos últimos cinco anos, em municípios que decretaram estado de calamidade duas vezes nesse período.
“Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nova safra. Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor”, afirmou Lula.
A expectativa do governo é que cerca de 96% dos pequenos e médios agricultores atualmente inadimplentes ou com dívidas prorrogadas possam aderir ao programa.
Regras da renegociação
Para participar, o produtor deverá comprovar as perdas de safra nos últimos cinco anos. O prazo para pagamento poderá chegar a nove anos, com carência de um ano. As taxas de juros serão reduzidas em relação ao mercado, variando conforme o porte do agricultor: 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais.
Os limites de crédito vão de R$ 250 mil no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 1,5 milhão no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e até R$ 3 milhões para outros produtores. Os recursos virão do Tesouro Nacional e serão repassados a bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com o BNDES responsável pela estruturação.
A regulamentação final ficará a cargo do Conselho Monetário Nacional (CMN), que definirá os tetos e parâmetros. O risco de crédito, no entanto, será totalmente assumido pelas instituições financeiras.
