Uma mulher negra, que não quis se identificar, denunciou ter sofrido ameaças contra ela e o filho pela ex-mulher do marido, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana de Goiás. Áudio recebido pela vítima, de 21 anos, por meio de mensagens mostra o momento em que a suspeita ameaçou atear fogo na jovem e em seu filho, além de ter realizado diversas ofensas.
“Da próxima vez eu vou atear fogo em você e no seu filho. Sua cabelo de bombril, sua preta horrorosa, sua macaca”, disse a suspeita, por meio dos áudios.
O advogado da vítima, Jaison de Sousa Amorim, explicou que as ofensas já ocorriam há algum tempo e já chegaram a ser realizadas até mesmo pessoalmente. No entanto, a própria jovem explicou que somente após as ameaças ela foi até a polícia denunciar.
“Escutar ela me chamar de preta, de macaca, dói? Dói! Mas o que que eu vou fazer? Eu não sei o que que eu vou fazer. Agora do meu filho, é o pior pra mim”, disse a jovem.
A mulher ainda contou que, no momento em que a suspeita disse que atearia fogo no filho dela, de 1 ano e 5 meses, ela pediu ajuda ao marido, que sugeriu que eles fossem até a delegacia.
“Todo dia, todo dia, todo dia, eu penso se vai acontecer acontecer alguma coisa com ele [filho]”, completou a jovem.
Segundo a defesa da vítima, as ameaças seriam motivadas somente pelo fato dela ser casada com o ex-marido da suspeita.
“Ela tem que ser levado ao poder judiciário. As pessoas que cometem esse tipo de violência devem ser punidas na forma da lei porque se não nós vão ficar no círculo vicioso, que cada vez mais pessoas praticam esse crime, todavia não há a devida punição afim de diminuir e coibir essa prática criminosa”, disse Jaison.
Racismo em Goiás
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em agosto desse ano, os crimes de racismo em Goiás aumentaram 77,1% de 2020 para 2021. Esse aumento também é visto nos casos de injúria racial, que subiram cerca de 26,3%.
Em números absolutos, a divulgação dos dados mostrou que, em 2020, Goiás teve 34 ocorrências de racismo. Já no ano seguinte, esse número subiu para 61. Quanto ao crime de injúria racial, Goiás teve 480 ocorrências em 2020 e 614 em 2021.
Uma decisão de outubro de 2021, do Supremo Tribunal Federal (STF), equiparou o crime de injúria racial ao de racismo, o considerando passível de punição a qualquer tempo.
Segundo o Código Penal, a injúria racial é a ofensa à dignidade ou ao decoro em que se utiliza palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de ofender a honra da vítima.
Já o crime de racismo, previsto em lei, é aplicado se a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade. Segundo o artigo 5º da Constituição, o racismo é inafiançável e imprescritível.
