Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada em uma plenária nacional realizada no sábado (13) pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade da greve.
A Fenasps informou que as negociações com o governo avançaram pouco. Segundo a entidade, a proposta do governo, que inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de gratificação de atividade, está muito aquém das necessidades e demandas da categoria.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos agendou uma nova rodada de negociação para esta terça-feira, mas a categoria já iniciou a paralisação.
Impacto da IN24
Outro ponto de tensão é a adequação à Instrução Normativa 24 (IN24), cujo prazo encerra no dia 31 deste mês. A IN24 transforma os atuais programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho, aumentando a pressão para o cumprimento de metas e possibilitando desconto de salário e abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores em caso de não cumprimento das metas.
Situação Atual
O INSS conta atualmente com 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos e 4 mil analistas. Cerca de 50% dos servidores ainda estão trabalhando de forma remota. A greve promete causar impactos significativos nos serviços oferecidos pelo INSS, que já enfrenta desafios para atender à demanda da população.
A Fenasps e os servidores esperam que o governo apresente uma nova proposta que atenda às suas reivindicações e evite uma prolongada paralisação que afetará milhões de brasileiros que dependem dos serviços previdenciários.
Reivindicações da Categoria
Entre as principais reivindicações dos servidores estão:
- Recomposição das perdas salariais: A categoria alega que as perdas salariais superam 53% no último período.
- Valorização profissional e melhores condições de trabalho: Inclui reestruturação das carreiras e reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado.
- Cumprimento do acordo de greve de 2022.
- Nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social.
- Incorporação de gratificações.
- Jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas previstas em lei.
- Revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho.
- Condições de trabalho adequadas e fim do assédio moral institucional.
- Reestruturação dos serviços previdenciários.
